Câmara Municipal aprova dois projetos de lei de autoria da vereadora Fátima Araújo
Projetos visam fomentar a cultura e melhorar o trabalho informal, dando mais qualidade aos trabalhadores
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em sessão ordinária desta segunda-feira (25), dois projetos de lei de autoria da vereadora Fátima Araújo. Os projretos buscam implementar melhorias em diversos segmentos da sociedade na capital maranhense.
Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei Nº227/24, de autoria da vereadora Fátima Araújo, que dispõe sobre criação do programa de incentivo à agricultura urbana em São Luís. A proposta pretende transformar espaços urbanos ociosos em áreas produtivas, incentivando a produção sustentável de alimentos, promovendo a segurança alimentar e fortalecendo a coesão social entre os cidadãos ludovicenses.
Outra proposta de autoria da vereadora Fátima Araújo, foi o PL 226/24, que prevê a disponibilização de locais licenciados para barracas e boxes destinados a camelôs e vendedores ambulantes. O projeto visa regulamentar e melhorar as condições de trabalho para esses profissionais, garantindo maior organização no espaço público, além de gerar trabalho e renda.
