Contrato da RC Nutry com a prefeitura de São Luís teve parâmetro em proposta de empresa investigada na “máfia da merenda”

O contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar celebrado pela prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a empresa SP Alimentação e Serviços, em 2014, serviu como um dos parâmetros para formação do preço base do certame com a RC Nutry Alimentação, conforme informação que consta no dossiê enviada ao Portal G7 por fonte anônima. Procurada dia 23 de fevereiro, há mais de um mês, a Prefeitura de São Luís nunca retornou nosso contato.

De acordo com a denúncia, a SP Alimentação, uma das investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na chamada “máfia da merenda”, foi contratada na capital maranhense em abril de 2015 durante a primeira gestão do então prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Na época, segundo as informações, a companhia teria recebido exatos R$ 96.275.993,08 (noventa e seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e oito centavos), pela prestação de preparo e distribuição de merenda escolar na rede pública de ensino na capital maranhense.

No parecer em processo administrativo instaurado pelo MPF junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a SP Alimentação é apontada como uma das participantes de suposto esquema criminoso que, mediante fraude em licitações e pagamento de propina, teria desviado recursos e superfaturado compras de alimentos para escolas da rede pública municipal de diversas prefeituras no estado de São Paulo. Veja o documento completo clicando AQUI…

A reportagem do Portal G7 teve acesso ao caso e descobriu que entre os investigados consta o senhor José Carlos Geraldo, que hoje é proprietário da RC Nutry Alimentação Ltda, contratada pelo prefeito Eduardo Braide, mas no período do processo administrativo instaurado pelo MPF, ele figurava como acionista e gerente comercial da SP Alimentação. A descoberta acabou levantando indícios para um suposto direcionamento da RC Nutry, empresa que acabou sucedendo a investigada na prestação do serviço na gestão ludovicense.

CONTRATO SILENCIA BRAIDE

Desde o mês de fevereiro, a reportagem do Portal G7 tenta uma explicação da prefeitura sobre o motivo que levou Eduardo Braide a manter o contrato com a RC Nutry, mas desde então a Assessoria de Comunicação comunicação do prefeito Eduardo Braide (PSD), preferiu silenciar. Na época, fizemos os seguintes questionamentos ao Secretário Igor Almeida:

1 – De acordo com denúncias encaminhadas ao G7, a empresa RC Nutry Alimentação Ltda mantém vários contratos com a prefeitura de São Luís, desde 2015. O problema, segundo os denunciantes anônimos, é que a firma é acusada de fraudes em processos de licitação do fornecimento de merenda escolar no país. Qual o posicionamento da gestão municipal diante desta denúncia?

2 – Como, legalmente, a RC Nutry Alimentação conseguiu manter esses contratos por quase oito anos na prefeitura ludovicense? De acordo com a denúncia haveria um esquema de corrupção para manter estes contratos, mesmo irregular. Qual a justificativa da gestão municipal diante de tais afirmações?

3 – Informações que foram repassadas ao G7 dão conta de que agentes públicos, supostamente investigados por eventuais irregularidades em licitações, estariam recebendo repasses financeiros como contrapartida pela facilitação de contratos da RC Nutry Alimentação junto a órgãos públicos municipais. A empresa ou qualquer de seus sócios fez ou não fez repasses a agentes públicos? Existe alguma sindicância interna apurando as denúncias?

4 – Em 2022, RC Nutry Alimentação recebeu mais de R$ 30 milhões da gestão municipal, embora tenha surgido nas redes sociais denúncias com alunos recebendo bolacha e suco ou farinha com frango desfiado. Como é possível a administração manter um contrato com um fornecedor que não estaria cumprindo o que foi pactuado em contrato?

5 – De acordo com as denúncias, há suspeita de que o contrato da merenda escolar tenha sido firmado de forma ilegal. Como se deu essa contratação mesmo com um dos sócios da empresa sendo investigado pelo MPF?

6 – O que a prefeitura tem a dizer em relação às denúncias de irregularidades? Esse contrato foi correto? Segue os padrões de contratações públicas?

SEM RESPOSTA

Secretário de Comunicação da prefeitura de São Luís visualizou as mensagens, mas nunca teve a coragem de responder ou pelo menos enviar uma nota daqueles prontas no notebook da Secom. Ainda aguardamos resposta, mas a matéria teve que ir pro ar. Se tiverem interesse em manda nota, abriremos espaço para a defesa ou resposta.