Duarte Júnior envia Nota ao Portal G7 após ser questionado o motivo de não denunciar o Ceuma

A assessoria do deputado estadual, Duarte Júnior (PRB), enviou Nota ao Portal G7 como forma de resposta à matéria em que foi questionado o motivo de não ter coragem de denunciar o Centro Universitário do Maranhão (Ceuma). VEJA A NOTA ABAIXO NA ÍNTEGRA.

Nota

O deputado estadual Duarte Jr sempre atuou na defesa dos consumidores e tomou as medidas cabíveis em caso de irregularidades quanto ao Ceuma, como aplicação de multas e abertura de processos no PROCON, da mesma forma como com as outras instituições de ensino. Recentemente, ingressou com Ação Civil Pública, por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), para garantir descontos aos alunos e alunas das faculdades privadas do Maranhão (incluindo o Ceuma) que estão tendo aulas somente a distância (EAD), além da reposição do conteúdo no caso das faculdades que optaram em suspender suas atividades. Estas últimas instituições devem ainda permitir o parcelamento das mensalidades e retirar juros e multas.

Quando esteve à frente do PROCON, Duarte conseguiu mediar diversos conflitos entre alunos e alunas do Ceuma e também agiu conforme a lei quando foi necessário, como quando notificou a instituição, em 2015, sobre a diferenciação no valor da taxa de inscrição do vestibular. (VEJA CLICANDO AQUI…)

Em 2016, em parceria com a Defensoria Pública, ingressou com Ação Civil Pública para impedir que a instituição cobrasse dos estudantes do curso de Medicina o pagamento da diferença da semestralidade não contemplada pelo Fies. (VEJA CLICANDO AQUI…)

Ainda em 2016, após ser notificada pelo PROCON, a Universidade Ceuma ressarciu os estudantes por cobrar indevidamente a 1ª via do histórico escolar, a declaração de situação acadêmica, a certidão específica após requerimento de diploma, a declaração de conclusão de curso, a declaração de reconhecimento/autorização de curso, o programa de disciplinas cursadas e o sistema de aprovação. (VEJA CLICANDO AQUI…)

É válido ressaltar que estes são apenas alguns exemplos públicos que contrastam com a publicação referenciada, que usa de má-fé e demonstra não reconhecer o histórico e a atuação do parlamentar. Por fim, o compromisso de Duarte é com a verdade e com o interesse público. E suas ações são pautadas na transparência e no diálogo aberto com todos.