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Famem participa do lançamento do selo Unicef 2021

O lançamento do Selo UNICEF aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões

Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de São Bernardo e secretário-geral da entidade, João Igor (PDT) participou, nesta quarta-feira (21), do evento de lançamento do Selo UNICEF, que aconteceu de forma presencial no Salão de Atos do Palácio dos Leões e também com transmissão ao vivo no canal do Governo do Estado, no YouTube. O evento é uma ação articulada entre o Governo do Estado do Maranhão, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros, entre eles, a Famem.

O Selo UNICEF é uma iniciativa que visa, por meio de ações articuladas e intersetoriais, colocar os direitos de crianças e adolescentes no centro da agenda municipal. Os gestores(as) municipais têm até o dia 8 de agosto para fazerem adesão à iniciativa Selo UNICEF. Todos os municípios maranhenses estão aptos à adesão – exceto a capital, São Luís.

João Igor destacou a importância do Selo Unicef para os municípios e, principalmente, para a população. O prefeito também lembrou do papel da entidade municipalista na adesão dos municípios à certificação.

“Os municípios que aderem ao Selo Unicef têm metas a serem cumpridas em deversas áreas, como Saúde, Educação e Assistência Social, o que automaticamente melhora a qualidade de vida dos munícipes. E a Famem tem estimulado e presta assessoria a todos os municípios para que estes venham a aderir a essa importante certificação”, ressaltou.

Durante a solenidade, prefeitos e prefeitas dos 56 municípios certificados na última edição do Selo Unicef (2017-2020) receberam especial reconhecimento dos parceiros do Selo Unicef no Maranhão.

Participaram da cerimônia de lançamento o governador Flávio Dino; a chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, Ofélia Silva; representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Maranhão (CEDCA).

Selo Unicef

O grande desafio nesta edição do Selo Unicef diz respeito aos impactos da Covid-19 em populações mais vulneráveis. De acordo com dados oficiais publicados neste mês pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Unicef, 23 milhões de crianças não receberam as vacinas básicas por meio dos serviços de vacinação de rotina em 2020 – o que corresponde a 3,7 milhões a mais do que em 2019.

“O Selo é uma das estratégias mais importantes de atenção e proteção à criança e ao adolescente do Brasil. Na última edição foram certificados quase 2.000 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal. Na edição passada nós tivemos milhões de crianças beneficiadas com o aumento da consulta pré-natal, da cobertura vacinal, da inclusão escolar, do processo participativo de adolescentes em atividades no seu município. Nessa edição o grande desafio é saber como nós recuperamos o bem-estar de crianças e adolescentes que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. A parceria com o Governo do Estado pode fortalecer tremendamente nossa capacidade de afetar positivamente a vida dessas crianças no Maranhão”, avalia a chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva.

Mais R$ 2 milhões para a iniciativa

Durante o lançamento desta nova edição do Selo Unicef no Maranhão, o governador Flávio Dino anunciou a destinação de mais R$ 2 milhões em recursos estaduais, para que o escritório da instituição impulsione ainda mais a iniciativa no Maranhão.

Com o anúncio, o Governo do Estado quadruplica o investimento no Selo Unicef, já que em julho do ano passado o governador Flávio Dino sancionou lei autorizando investimento de R$ 500.000,00 em parceria com o Unicef em prol de crianças e adolescentes do Maranhão.

“É uma articulação do Governo do Estado com as prefeituras, que no ciclo anterior resultou no fato do Maranhão ter um dos melhores desempenhos do Brasil, o melhor da Amazônia. Isso faz com que nós tenhamos muita motivação em acreditar que esses investimentos realizados pelo Estado e pelos municípios vão continuar a produzir efeitos, e, por essa razão, nesse novo ciclo do Selo Unicef nós estamos ampliando o apoio a essa instituição internacional que era da ordem de R$ 500 mil para mais de R$ 2 milhões, a fim de que o Unicef tenha no nosso estado os mecanismos, instrumentos, a capacidade de apoiar mais fortemente as ações dos municípios, a fim de que tenhamos maior engajamento e grande sucesso”, declarou o governador.

Para o secretário de Estado de Políticas Públicas (SEEPP) e articulador estadual do Selo Unicef, Marcos Pacheco, o Selo atesta a qualidade das gestões municipais na aplicação de políticas para as crianças e adolescentes.

“O Selo é uma certificação da qualidade da gestão municipal voltada para as crianças e adolescentes. Todos sabemos que o Unicef é uma entidade internacional. O Selo ofertado atesta que aquele município de fato é um município que tem uma preocupação muito grande com as suas crianças”, informou.

O prefeito da cidade de Paulino Neves, Raimundo Lidio, foi um dos 56 gestores certificados na edição passada do Selo Unicef no Maranhão. Ele comemorou a certificação, que representa a elevação da qualidade da educação, saúde e proteção de crianças e adolescentes do município.

“A gente se sente muito feliz. Fomos certificados por duas vezes e isso nos dá uma responsabilidade muito grande em continuar melhorando a qualidade de vida da infância na nossa cidade. A nossa gestão tem esse compromisso de dar continuidade à adesão ao Selo”, frisou o prefeito Raimundo Lídio.

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