Fato ou Fake?: Entenda os próximos passos da ação que pode cassar vereadores do Podemos de São Luís
G7 esclarece que o TRE-MA não julgou o mérito da questão, mas apenas um pedido para pular etapas do processo, que está em andamento na 1ª Zona Eleitoral, com as primeiras entrevistas programadas para o dia 25.
O Portal G7 é um veículo de comunicação digital que trabalha baseado em dados, sem atacar ou difundir dúvidas a seus leitores. Então vamos lá: Um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) envolvendo a chapa de vereadores do Podemos eleitos em São Luís tem suscitado dúvidas nas redes e nos grupos de WhatsApp.
Usuários e assessores dos parlamentares envolvidos travaram debates sobre o caminho da ação que pode resultar na anulação dos votos da sigla nas eleições municipais de 2024, resultando na cassação do mandato dos vereadores eleitos Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho.
O G7MA explica a seguir o que foi julgado pelo TRE-MA e quais os próximos passos do caso:
O TRE julgou para manter a chapa de vereadores do Podemos em São Luís? Não. O que aconteceu no julgamento desta sexta-feira, 21, foi que a Corte Eleitoral Maranhense não acatou pedido para pular as etapas do processo. Nada mais que isso!
- Quer dizer que foi julgado apenas um mandado de segurança?
Sim. O pedido se baseou na súmula vinculante 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata de fraude na cota de gênero. O autor visava pular a etapa processual com oitivas de testemunhas alegando que a candidata Brenda Carvalho teria confessado que recebeu R$ 300 mil e não fez campanha pelo Podemos em 2024. O pedido, contudo, foi negado em primeira instância. Ele, então, recorreu ao TRE, argumentando que a decisão era abusiva e deveria ser reformada.
- O processo contra o Podemos encerrou com o julgamento de ontem? Não.
A Corte decidiu apenas não pular as etapas do processo que pode cassar vereadores do Podemos de São Luís.
- Quer dizer que a ação vai seguir em tramitação? Quais as próximas etapas do processo?
Sim. A ação de investigação judicial eleitoral vai seguir tramitando na 1ª Zona Eleitoral e as próximas etapas do processo serão as primeiras oitivas que já estão programadas para o próximo dia 25.
- Se a fraude na cota de gênero for confirmada e a chapa for impugnada, quem serão os favorecidos?
Se a ação for julgada procedente e a chapa for impugnada, três pessoas serão beneficiadas com as vagas: Josélia Rodrigues, esposa do ex-vereador Domingos Paz, Severino Sales (PSD) e Matheus do Beiju (PL).
- Onde posso assistir o julgamento para tirar a sessão que deliberou sobre a pauta jurisdicional?
Bata clicar AQUI no seguinte link:
