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Filha do ministro Braga Netto desiste de ocupar cargo na ANS

Isabela Braga Netto estava cotada para assumir cargo com salário de R$ 13 mil em ministério comandado por seu pai

Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, filha do ministro da Casa Civil, Braga Netto, desistiu de ocupar uma vaga na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Seu nome já havia sido aprovado pela Casa Civil, comandada pelo seu pai, mas faltava uma análise interna na própria ANS. A desistência foi comunicada ao Diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, que seria seu superior na agência.

Isabel era cotada para a Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores. A vaga é de livre nomeação, sem necessidade de passar por concurso público ou de receber sabatina do Senado e tem salário de R$ 13 mil. Caso fosse concretizada, a nomeação seria considerada nepotismo, de acordo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo GLOBO em caráter reservado.

Em nota, Rodrigo Rodrigues de Aguiar informou que ter recebido nesta quarta “a informação que a candidata desistiu de participar do processo de nomeação, embora tenha atendido todos requisitos os para o cargo”. No texto, ele afirmou que o processo seletivo “foi conduzido no âmbito da ANS, sem sofrer ingerências externas” e diz que a ANS “não possui relação hierárquica ou vinculação com órgão da administração pública direta” e que, por isso, não é possível falar em nepotismo.

“Lamento profundamente o uso político do caso. O processo de nomeação expôs desnecessariamente autoridade do governo federal que possui conduta ilibada e ética ao longo de toda carreira profissional, servidores de carreira da própria ANS e particulares”, diz a nota.

A ANS é uma agência vinculada ao Ministério da Saúde que atua na criação de regras, controle e fiscalização do setor de planos de saúde no país. O monitoramento da agência aumentou ainda mais durante a pandemia do novo coronavírus, com a publicação de boletins sobre a atuação das operadoras na crise sanitária.

Na terça-feira, a ANS havia informado, em nota, que existia “um processo para ocupação de cargo de livre nomeação e exoneração instaurado por indicação do Diretor-Adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial” e que “após realização de consulta à Casa Civil” o processo havia retornado à ANS para análise da diretoria de Desenvolvimento Setorial. Questionada sobre o caso na segunda-feira, a Casa Civil não respondeu.

Isabela não aparece nas redes sociais e tem menção discreta na internet de forma geral. Ela se formou em 2016 no curso de Design pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). No ano passado, candidatou-se a uma vaga temporária na 1ª Região Militar do Exército no Rio, mas não foi aprovada. Nas plataformas formais, como a Lattes, também não está.

Exemplos como o de Isabela não são novidade no governo Bolsonaro. Adriana Villas Bôas, filha de Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor especial da Presidência, ganhou um cargo de confiança no Ministério dos Direitos Humanos. Desde novembro, ela comanda a coordenação das Pessoas com Doenças Raras, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O salário é de R$ 10,4 mil.

Já Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, foi promovido de cargo no Banco do Brasil (BB) dias após a posse do novo governo, em janeiro de 2019. Ele passou a atuar como assessor especial da Presidência do BB, trabalhando diretamente ao lado de Rubens Novaes.

Já quando o ministro Luiz Eduardo Ramos decidiu assumir a pasta da Secretaria de Governo, ainda em junho de 2019, sua filha, Patrícia Baptista Cunha, pediu licença não remunerada da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que estava vinculada à Segov à época.

Por Daniel Gullino (O GLOBO)

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