Governo do Estado e Prefeitura de Bequimão se mobilizam para escolher membros do Conselho Comunitário Pacto Pela Paz
Programa foi criado pelo Estado para promover uma cultura de paz social nos municípios maranhenses
O município de Bequimão será contemplado com ações que visam promover e apoiar esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos no sentido de reduzir a violência e promover o respeito às leis e aos direitos humanos. O município realizou nesta quarta-feira (1), junto ao Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, mobilização para a escolha dos membros do Conselho Comunitário Pacto Pela Paz (CCP), programa criado pelo Governo para difundir a cultura de paz social no Estado.
Foram escolhidos para ocupar o CCP integrantes da comunidade e representantes da segurança pública, conforme preconiza a Lei nº 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Pacto pela Paz e institui os Conselhos Comunitários pela Paz nos municípios maranhenses desde que o dispositivo foi sancionado pelo governador Flávio Dino e passou a vigorar em todo o estado do Maranhão.
São funções do CCP propiciar uma aproximação entre as instituições policiais e a comunidade; avaliar ações dos órgãos de segurança em benefício da população; discutir com a comunidade os problemas relacionados à segurança pública e aos direitos sociais; além de desenvolver campanhas de caráter preventivo, para orientar a população sobre o combate à criminalidade e a violência em geral.
O vice-prefeito Magal representou o prefeito João Martins, que cumpria agenda de trabalho em São Luís, e destacou a importância da escolha dos membros do Conselho, para o sucesso das ações do programa Pacto Pela Paz em Bequimão.
“A instituição do Conselho Comunitário Pacto Pela Paz em Bequimão é, sem sombra de dúvidas, um grande ganho para a segurança da nossa população. Com a presença de um dos braços do programa Pacto Pela Paz no nosso município, o Governo do Maranhão, responsável pela segurança do Estado, terá condições de conhecer melhor a realidade de Bequimão e formular políticas públicas eficientes, para garantir a proteção da população e a manutenção da ordem pública em nosso município”, declarou o vice-prefeito de Bequimão.
Participaram da cerimônia de escolha dos membros do CCP membros da sociedade civil organizada, secretários municipais, vereadores e agentes da segurança pública, incluindo policiais, bombeiros e guardas municipais.
