Justiça marca para 15 de maio julgamento que pode cassar três vereadores do Podemos em São Luís por suposta fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral marcou para o dia 15 de maio a audiência de instrução e julgamento da ação que pode levar à cassação dos mandatos dos vereadores Raimundo Júnior, Wendell Martins e Fábio Filho, todos eleitos pelo Podemos em São Luís nas eleições de 2024. A decisão é da juíza Janaína Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral.

Os parlamentares são alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo partido Republicanos e por dois suplentes do Partido Liberal (PL). A ação acusa o Podemos de ter lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% de gênero exigida pela legislação eleitoral.

Entre os indícios apontados estão prestações de contas padronizadas, ausência de registros de campanha, número inexpressivo de votos e depoimentos de candidatas que teriam admitido não ter feito campanha efetiva. Uma delas, a influenciadora Brenda Carvalho, declarou em audiência que foi pressionada a se candidatar apenas para cumprir a cota legal. Ao todo, cinco mulheres são investigadas por possível uso como candidatas de fachada.

Na noite de terça-feira (6), a magistrada rejeitou os embargos apresentados pela defesa dos vereadores, mantendo o andamento do processo. A juíza também descartou as alegações de nulidades processuais e considerou legítima a participação do Republicanos como autor da ação, além de alertar para indícios de “litigância de má-fé” por parte dos réus.

Caso os mandatos sejam cassados, três suplentes devem assumir as vagas na Câmara Municipal de São Luís. Entre eles está Josélia Rodrigues, primeira suplente do Democracia Cristã, que obteve 3.567 votos nas eleições, mas não foi eleita.

Fonte: Marrapá