Ministério Público promove reunião com vereadores de Alcântara-MA

O papel do Legislativo municipal no processo de transformação social e o trabalho do Ministério Público do Maranhão foram temas tratados na última terça-feira, 9, em uma reunião entre o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho e os vereadores de Alcântara-Ma.

O encontro, realizado por meio de videoconferência, reuniu os vereadores Claudielson Guterres (Presidente da Câmara), Dyna Nathália Barbosa, Valdemir Souza Pereira, Marivaldo Barbosa, Miécio Moraes Macêdo, Lázaro Vivino Amorim, José Mário Barbosa, Nilson Pereira e Robson Côrvelo.

Na reunião, o representante do MPMA enfatizou a missão do parlamento em regular os assuntos de interesse local e esclareceu que a lei pode ser de iniciativa do Poder Executivo, do Legislativo e da própria sociedade. Ressaltou ainda a importância da atividade de fiscalização para verificar a correta observância da Lei de Execução Orçamentária do Município e do cumprimento das políticas públicas.

O titular da Comarca de Alcântara também destacou o papel desempenhado pelo vereador nos dias atuais, sendo este considerado um agente de modificação da realidade local.

Dessa maneira, a atividade de fiscalização passou a ser utilizada não apenas como mecanismo de controle, mas principalmente para o fomento da utilização adequada dos recursos públicos, buscando sempre demonstrar para a população, de forma consciente, educativa, transparente e eficiente os trabalhos na defesa dos interesses sociais e coletivos.

“Cada parlamentar deve se valer da ferramenta que mais o aproxima do seu perfil de atuação enquanto representante da sociedade alcantarense. O parlamentar atual deve sair de seus gabinetes e ir às suas comunidades rurais e quilombolas periodicamente, estimulando a prática de rodas de conversas ou audiências itinerantes, que possam oportunizar as lideranças locais, homens, mulheres e jovens a oportunidade de expor as suas reais necessidades, estimulando, assim, que a sociedade seja um fiscal da aplicação dos recursos públicos, e possa perceber que o Poder Legislativo é um aliado nessa luta democrática pelo interesse coletivo”, afirmou Nonato Leite.

Ele ressaltou também que a população não aguenta esperar mais quatro anos para renovar suas esperanças em dias melhores. “A população alcantarense precisa voltar a acreditar na política e em seu poder transformador”, completou.

Em seguida, os vereadores destacaram a importância da parceria e diálogo institucional com o Ministério Público e a postura proativa do parlamento municipal para discutir e elaborar leis que possam contribuir com o crescimento do município.

Ao final, o promotor de justiça afirmou que as ferramentas tecnológicas sugerem uma nova forma de comunicação e interação e contato entre agentes públicos e sociedade. Leite informou que vai realizar reuniões com vários segmentos da sociedade, a exemplo de conselhos municipais de saúde, do Fundeb e lideranças comunitárias.

Por Johelton Gomes (CCOM-MPMA)