Legislativo
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LEGISLATIVO
“Aprovamos pautas que geram o desenvolvimento de São Luís”, diz Paulo Victor
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), fez um balanço dos seus primeiros seis meses à frente da Casa em entrevista à Rádio Mirante AM nesta terça-feira (04). Ele falou ainda sobre a conjuntura política da capital maranhense e a relação com o governo do Estado. Paulo Victor iniciou a entrevista falando sobre o resultado…
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LEGISLATIVO
Lei de Umbelino Jr que proíbe acúmulo de função por motoristas é publicada
O vereador Umbelino Júnior (sem partido) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís na sessão ordinária híbrida de hoje (22) para informar a população ludovicense que já foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei nº 6.801/20. A legislação trata da proibição do acúmulo das funções de cobrador e motorista nos veículos destinados aos serviços de transporte…
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NOTÍCIAS
Vereadora Fátima Araújo fecha período legislativo 2021 com resultado positivo
Apesar de um ano difícil para os brasileiros por conta da pandemia, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), encerrou o período legislativo 2021 na última quarta-feira (29), com a aprovação de suas emendas e indicações à Lei Orçamentária Anual (LOA). Fátima encerrou o ano como uma parlamentar de destaque, apesar das dificuldades encontradas diariamente. As indicações de suas…
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NOTÍCIAS
Ministério Público promove reunião com vereadores de Alcântara-MA
O papel do Legislativo municipal no processo de transformação social e o trabalho do Ministério Público do Maranhão foram temas tratados na última terça-feira, 9, em uma reunião entre o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho e os vereadores de Alcântara-Ma. O encontro, realizado por meio de videoconferência, reuniu os vereadores Claudielson Guterres (Presidente da Câmara), Dyna Nathália Barbosa,…
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NOTÍCIAS
Modernização da legislação trabalhista completa um ano
Há um ano, a legislação trabalhista está mais moderna e flexível. Desde que a Lei 13.467 entrou em vigor, em novembro de 2017, foram criados mais de 372,7 mil postos de empregos formais em todo país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged*) do Ministério do Trabalho. No mesmo período foram realizadas 47.139 admissões na modalidade de…
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