MP-MA investiga suposta licitação fraudulenta envolvendo empresa de João Batista Segundo na Prefeitura de Chapadinha-MA
Candidato a Prefeito de Pinheiro, aliado de Josimar de Maranhãozinho, estaria atolado em corrupção até o pescoço na gestão Magno Bacelar
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), abriu inquérito para investigar uma suposta licitação fraudulenta envolvendo a Construtora de João Batista Segundo e a Prefeitura de Chapadinha, na gestão Magno Bacelar. O valor da treta seria de aproximadamente R$2.845.000,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
Entre os réus está o ex-prefeito de Chapadinha Magno Bacelar, a construtora JB Construções Ltda e o seu proprietário, o suplente de deputado estadual e candidato a prefeito de Pinheiro, João Batista Segundo (PL), aliado de Josimar de Maranhãozinho.
O Ministério Publico apontou que a empresa vencedora do certame JB Construções Ltda EPP segundo comprovante de inscrição de situação cadastral foi aberta em 18.08.2005, dedicando-se ao ramo de construções de edifícios, mas logo após o resultado das eleições alterou o seu cadastro para incluir como atividade secundária a locação de outros meios de transporte para se beneficiar da licitação que ocorreu em Chapadinha-MA.
Além disso, o MP constatou uma dezena de irregularidades, entre elas está a não apresentação de orçamentos de referência, não consta a previsão do montante de recursos próprios e nem previsão dos recursos orçamentários disponíveis para a realização da licitação e posterior contratação.
Outras fraudes que chamaram a atenção foi a ausência de vários documentos e clausulas considerados restritivos como vedação de empresas negativadas, certidão de falência ou concordata, não consta dos autos o comprovante do empenho da despesa e o instrumento contratual do número da nota de empenho.
Segundo as investigações a licitação foi tão viciada que sequer divulgaram o edital e muito menos o resultado, num caso claro de favorecimento e conluio entre a prefeitura e a empresa JB Construções de propriedade de João Batista Segundo.
Vale ressaltar que João Batista Segundo, já foi preso em flagrante numa operação do GAECO por porte de arma ilegal e suspeita de fazer parte de uma organização criminosa envolvida em diversas fraudes em prefeituras com ligação direta com Josimar de Maranhãozinho como Zé Doca e Pedro do Rosário, entre outras.
Via O Imparcial
