MP-MA
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JUSTÍÇA
Podemos no Maranhão Justiça suspende Concurso Público de Pinheiro-MA
Devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência no concurso público promovido pelo Município de Pinheiro e executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), o Poder Judiciário determinou, em 8 de outubro, a suspensão liminar do certame. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 de outubro pelo Ministério Público do Maranhão…
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MARANHÃO
MP-MA investiga suposta licitação fraudulenta envolvendo empresa de João Batista Segundo na Prefeitura de Chapadinha-MA
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), abriu inquérito para investigar uma suposta licitação fraudulenta envolvendo a Construtora de João Batista Segundo e a Prefeitura de Chapadinha, na gestão Magno Bacelar. O valor da treta seria de aproximadamente R$2.845.000,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Entre os réus está o ex-prefeito de Chapadinha Magno Bacelar, a construtora JB…
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JUSTÍÇA
Ministério Público arquiva denúncias sobre propina contra Braide, sem investigar o caso
O Ministério Público do Maranhão encerrou, sem realizar nenhuma investigação, uma notícia de fato aberta contra o prefeito Eduardo Braide (PSD) com base em relatos do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), sobre propina –suposto crime que, se confirmado, poderia ser enquadrado como corrupção passiva, segundo o Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos, mais multa. A informação foi…
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MARANHÃO
Paço do Lumiar-MA: Marcos Serra (PL) protocola na PJ-MA e Câmara de Vereadores pedido de afastamento do Prefeito interino Inaldo Pereira
Durou apenas 120h após a posse para que o primeiro pedido de afastamento fosse protocolado na Câmara Municipal e na Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar contra o prefeito interino Inaldo Pereira (PSDB), pela prática de nepotismo. Apenas cinco dias após assumir o cargo, Inaldo Pereira demitiu todos os secretários municipais e nomeou familiares para cargos-chave, cometendo…
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JUSTÍÇA
Quatro empresários maranhenses são denunciados pelo MP-MA por sonegação fiscal
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3º Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, ofereceu Denúncia, no dia 10 maio, contra quatro sócios-administradores por crime contra à ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/90. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires. Foram denunciados Paulo Ricardo…
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ALCÂNTARA-MA
Justiça determina redução no valor da passagens marítimas entre São Luís e Alcântara
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça do Maranhão determinou no último dia 12 de março, que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ 25…
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JUSTÍÇA
Reviravolta: Prefeito Braide acata recomendação do MP-MA e “Desanula” contrato com Escola Juju e Cacaia
O prefeito Eduardo Braide, acostumado a colocar a culpa em terceiros, acabou exonerando servidores e o secretário de Cultura Marco Duailibe, na tentativa de se legitimar perante a socieadde, mesmo sabendo do escanadaloso contrato milionário aa Secretaria de Cultura com a Creche Juju e Cacaia. Mas como mentiras tem pernas curtas, o Ministério Público do Maranhão, desmascarou Braide, ao abraçar…
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LEGISLATIVO
Nota divulgada pelo MP-MA declara nitidamente guerra contra Paulo Victor
Após o pronunciamento forte do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, na última segunda-feira (4), acusando o promotor de justiça Zanony Passos, de possível tentativa de extorsão, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), se manifestou, nesta quarta-feira (6), sobre as acusações feitas contra Zanony, e entrelinhas, praticamente o órgão decretou guerra contra o Chefe do Legislativo…
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PINHEIRO-MA
Não haverá viagens extras de Ferry-boat no período de carnaval
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que no período de 12 a 19 de fevereiro (feriado de Carnaval), não serão realizadas viagens extras do serviço de Ferry-Boat. A medida será adotada, após recomendação feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti. Como apontado na recomendação,…
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PINHEIRO-MA
MP recomenda aos prefeitos proibir festas durante carnaval no Maranhão
Em recomendação destinada a todos os municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão (MP) recomendou a proibição de festas e bloquinhos de carnaval que gerem qualquer aglomeração para evitar a proliferação da Covid-19 durante este período. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e recomenda que as Secretarias estadual e municipais de Saúde, assim como a Polícia…
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