Mudança de regras no regimento da Assembleia isola PCdoB no governo Brandão
As regras tiram o vice-presidente da Assembleia Rodrigo Lago de assumir a Alema em caso de saída de Iracema Vale. Seria necessário nova eleição da Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa aprovou mudanças importantes no regimento interno da Casa, que geraram discussão. O deputado Rodrigo Lago reclamou muito e votou contra as mudanças. Na verdade, a presidente Iracema Vale, nada mais fez, que corrigir um erro cometido no passado para beneficiar o deputado Othelino Neto. Agora simplesmente o regimento irá respirar normalmente sem conchavos.
A primeira e principal modificação do Projeto de Resolução Legislativa 009/2023 foi a alteração de ocupação em caso de vacância de cargo na Mesa. Pela regra atual, o cargo vago seria ocupado pelo subsequente sem necessidade de nova eleição. Assim, se por exemplo, o cargo de presidente ficasse vago, assumiria o posto, definitivamente, 1º vice-presidente, sendo este substituído pelo 2º vice-presidente, e assim sucessivamente. a nova eleição seria somente para o último cargo de 4º vice-presidente. Essa discrepância foi corrigida e agora qualquer cargo vago será ocupado por eleição para o cargo vago.
O ponto mais discutido e que teve a crítica de Lago foi a mudança da composição dos blocos. Pela regra atual, a composição de um bloco pode ser feita por 10% da Casa, ou seja, quatro deputados. Com a mudança agora, agora precisa de seis deputados para formar um bloco. Como a federação Brasil da Esperança possui cinco deputados, Rodrigo reclamou dela estar sendo tolida, caso queria formar sozinha um bloco. Mas hoje a federação faz parte do blocão governista. Isso indica que pode haver pretensão do PCdoB, partido controlado no Maranhão pelo ministro Flávio Dino, de deixar o principal bloco do governo Brandão.
Ainda vale lembrar que esta mudança só vale a partir de 2024.
Outra mudança que foi oficializada é que as comissões, preferencialmente, se reunirão às segundas-feiras, a partir de 8 horas, ressalvadas as convocações de Comissão Parlamentar de Inquérito que se realizarem fora da Capital do Estado. A CCJ já está se reunindo às segundas.
A última alteração é que os deputados só terão faltas contabilizadas em sessões ordinárias.
