Regras
-
LEGISLATIVO
Audiência Pública: Câmara de São Luís debate impactos das novas regras das Eleições 2024
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta segunda-feira (26), uma audiência pública para discutir a alteração das resoluções para as eleições de 2024. Requerido pela Mesa Diretora da Casa, o encontro com o tema “Processo Eleitoral e alterações nas resoluções do TSE”, serviu para debater rapidamente as normas e dar conhecimento sobre as principais mudanças no…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Mudança de regras no regimento da Assembleia isola PCdoB no governo Brandão
A Assembleia Legislativa aprovou mudanças importantes no regimento interno da Casa, que geraram discussão. O deputado Rodrigo Lago reclamou muito e votou contra as mudanças. Na verdade, a presidente Iracema Vale, nada mais fez, que corrigir um erro cometido no passado para beneficiar o deputado Othelino Neto. Agora simplesmente o regimento irá respirar normalmente sem conchavos. A primeira e principal…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA: prefeito João Martins assina decreto que regulamenta a realização do carnaval 2023
O prefeito de Bequimão, João Martins, assinou na última sexta-feira (10) decreto, instituindo o período de festividade carnavalesca em Bequimão. O objetivo é garantir que o carnaval do município ocorra em clima de tranquilidade, em obediência às normas presentes no documento com validade até 21 de fevereiro. De acordo com o decreto nº 002/2023, as Praças 2 de Novembro e…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Governador do Maranhão implanta medidas restritivas no combate a Covid-19
Em coletiva virtual, nesta quarta-feira (3), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou novas medidas de combate ao novo coronavírus. Entre as medidas estão a suspensão de festas, de aulas presenciais e serviços públicos, além de modificação de horário do funcionamento do comércio e serviços. Na madrugada desta quarta, 62.400 doses de coronavac foram recebidas pelo governo do estado. Até agora…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Câmara aprova mudanças no Código Brasileiro de Trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei 3.267/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A matéria passou pelo Senado e retornou ao plenário da Câmara, sob relatoria do deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O texto seguirá para sanção do presidente da República. Confira aqui o parecer na íntegra. De iniciativa de Jair Bolsonaro, o texto amplia…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
O novo calendário eleitoral de 2020
Em razão da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma emenda constitucional para promover mudanças e adequações no processo eleitoral de 2020. O entendimento dos congressistas é que o adiamento da eleição se tornou uma necessidade imperiosa, em virtude das incertezas que envolvem a crise sanitária, sem acarretar prejuízo ao exercício da cidadania. Após a publicação da…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Eleições trazem novidades para as rádios
Mais um período eleitoral se aproxima e, com ele, as emissoras de rádio e televisão devem redobrar a atenção. Afinal, as multas por eventuais infrações à legislação eleitoral começam em R$ 21.282,00 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais) e podem chegar até R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais), passíveis ainda de duplicação…
Leia mais »