Ônibus do Consórcio Via SL entregues em 2023 nunca foram emplacados e circulam em São Luís
Falta de emplacamento pode gerar prejuízo ao Estado com a ausência do pagamento de IPVA
Ônibus entregues pelo Consórcio Via SL em dezembro de 2023 continuam circulando em São Luís sem placas, situação que pode resultar em perdas de arrecadação para o Estado, já que veículos não emplacados não pagam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A situação levanta questionamentos sobre a atuação dos órgãos responsáveis, como o Ministério Público do Maranhão, a Câmara de Vereadores de São Luís, a Receita Estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Até o momento, não há manifestação oficial desses órgãos sobre o caso.
Ônibus circulam sem fiscalização
Neste sábado (29), a equipe do Portal G7 flagrou dois veículos do Consórcio Via SL – Expresso São Luís Rei de França – saindo do Terminal de Integração da Cohab sem placas. Apesar da irregularidade, os ônibus operam normalmente nas vias da capital, sem intervenção da SMTT.
Os veículos em questão foram entregues em dezembro de 2023, junto a outros coletivos adquiridos pelos consórcios Upaon Açu, Central, VLS e Primor. A ausência de emplacamento gera dúvidas sobre os motivos da irregularidade. A questão que se coloca é: trata-se de uma tentativa de sonegação fiscal ou de uma possível reutilização de veículos já apresentados anteriormente como novos?
Possível fraude na entrega de ônibus
Fontes ligadas à SMTT informaram ao Portal G7 que os veículos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nunca foram emplacados. Há suspeitas de que os coletivos tenham sido apenas lavados e polidos para parecerem novos, quando, na realidade, seriam os mesmos de uma entrega anterior, realizada antes de dezembro de 2023.
O Portal G7 reforça que mantém o espaço aberto para manifestações da SMTT, da Prefeitura de São Luís, do Consórcio Via SL e dos demais órgãos mencionados nesta reportagem.
