Os chocolatinhos do Ministro da Educação

Em live nesta quinta-feira (09) ao lado do presidente Bolsonaro, o honorável ministro (contém ironia, eu reconheço) pegou quatro caixas contendo 25 bombons em cada, em um total de 100, e tentou ser didático para justificar o corte de mais de 305 milhões de reais de recursos do custeio e investimento das universidades e institutos federais. Ele disse o seguinte:

“A gente está pedindo simplesmente que, 3 chocolatinhos, desses 100 chocolates, 3 chocolatinhos e meio… Deixa eu só cortar aqui, presidente. 3 chocolatinhos e meio. Esses 3 chocolatinhos e meio a gente não está falando para a pessoa que vai cortar. Não está cortado. Deixa para comer depois de setembro. É só isso que a gente tá pedindo. Isso é segurar um pouco”, tentou explicar o Ministro.

Vejamos os erros e mentiras neste discurso (vou tentar desenhar, de forma didática, seguindo a orientação ministerial).

O percentual de 35% de 100 nunca foi 3,5%, erro grosseiro e que não pode ser admitido partindo de um ministro da Educação, de um professor universitário, especialmente quando o sujeito é graduado em Ciências Econômicas pela USP e tem mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV.

O recurso está cortado. O contingenciamento conceitualmente não constitui corte, é verdade. Mas somente em termos conceituais. Ano após ano, o orçamento público vem sendo contingenciado e, sempre, cortado. Para que recursos fossem desbloqueados em setembro teria que ocorrer um incremento considerável na arrecadação federal que justificasse tal atitude. Acontece que o Congresso já reconheceu um déficit ao aprovar o Orçamento Anual, ou seja, não teremos superávit.

Mas, digamos, que a economia milagrosamente (por que nada foi feito para estimular a geração de emprego ou consumo), voltasse a crescer, mesmo assim há um espaço de tempo entre retomada do crescimento e reflexo disso na arrecadação, seria preciso produzir, vender para fornecedores e depois para os consumidores. E pagar impostos.

Mesmo que partamos do aceite de que o governo federal, por queda da arrecadação, precisasse cortar, cabe perguntar se cortar o montante da educação era a coisa justa a fazer, a escolha administrativa correta. Não é a primeira vez que o ministro se atrapalha com os números. Confundiu dias atrás 500 milhões de custo de uma prova a ser feita pelo INEP com 500 mil reais.

Seu forte é perseguir diferentes. Seu forte é atacar instituições essenciais para o desenvolvimento do país. Deve ser algum trauma. Ou apenas escolheram um despreparado e aloprado para tomar conta do maior orçamento da Esplanada. Ou talvez sua missão seja destruir o que temos melhor no serviço público, favorecendo setores privados que possuem fortes laços familiares com o ministro da Economia.

Dia 15 de maio, quando todas as universidades e institutos estiverem paralisados, ocupando ruas e praças poderemos mostrar que seu intento não terá sucesso.

Por Luiz Araújo (professor da UNB)