Othelino Neto denuncia contrato milionário da EMAP com escritório de advocacia
Deputado aponta possível irregularidade em honorários advocatícios que podem chegar a R$ 20 milhões em ação trabalhista da empresa pública.
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pela gestão do Porto do Itaqui, voltou ao centro de polêmicas após ser alvo de denúncia do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade). Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (2), o parlamentar levantou suspeitas sobre um contrato firmado entre a EMAP e um escritório de advocacia que pode resultar no pagamento de até R$ 20 milhões em honorários.
Segundo Othelino, o contrato foi celebrado ainda em 2023, na gestão do ex-presidente da EMAP, Gilberto Lins Neto — afastado do cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de nepotismo. Lins Neto é casado com uma sobrinha do governador Carlos Brandão (PSB).
“O escritório, que já recebia para atuar em ações trabalhistas, foi contratado novamente, agora com honorários muito mais altos. Isso é, no mínimo, estranho e precisa ser investigado”, afirmou Othelino.
De acordo com o parlamentar, o contrato prevê o pagamento de honorários de êxito no valor de 5% sobre o total da causa, estimada em cerca de R$ 1 bilhão. A primeira parcela, de R$ 10 milhões, estaria prestes a ser liberada após decisão favorável à EMAP no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A decisão sobre o pagamento está prevista para ser votada nesta quinta-feira (3), pelo Conselho de Administração da empresa.
O deputado ressaltou que não se trata de criminalizar a remuneração de advogados, mas de questionar a legalidade e a ética da contratação. “Mesmo com assessoria jurídica própria, a EMAP contratou novamente o mesmo escritório, por meio de um contrato de êxito, em uma causa de valor bilionário. Há conflito ético e possível direcionamento que precisam ser apurados”, pontuou.
Othelino Neto afirmou ainda que vai acionar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para que o caso seja analisado por instâncias superiores, dada a gravidade dos indícios.
“O Conselho da EMAP precisa agir com responsabilidade e transparência. Não é aceitável que uma empresa pública pague valores milionários, em contratos questionáveis, com recursos que são de todos os maranhenses”, concluiu o parlamentar.
O Portal G7 entrou em contato com a EMAP para esclarecimentos sobre o contrato citado, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestações da empresa e do escritório contratado.
