Prefeita Esmênia assina contrato de quase R$ 10 milhões com instituto que não prestou contas de quase R$5 milhões
Entidade escolhida para organizar o São João de São Luís já havia recebido R$ 4,7 milhões no Réveillon 2026 e enfrenta questionamentos sobre transparência na execução do contrato anterior.
A gestão da prefeita Esmênia Miranda voltou a ser alvo de críticas por conta da contratação de organizações sociais para execução de grandes eventos culturais em São Luís. A nova polêmica envolve a escolha do Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social (IMDS) para organizar o São João 2026 da capital maranhense, em contrato estimado em quase R$ 10 milhões.
A decisão foi confirmada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), atualmente comandada por Sheury Manuela Silva Neves, por meio do Chamamento Público nº 03/2026.
O instituto já havia sido contratado anteriormente pela Prefeitura de São Luís para executar o Réveillon 2026, através do Termo de Colaboração nº 1145/2025, no valor de R$ 4,7 milhões, durante a gestão do então prefeito Eduardo Braide e do ex-secretário de Cultura Maurício Itapary.
O que gerou questionamentos no novo processo é que, segundo recursos administrativos apresentados durante o chamamento público, não haveria no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) comprovação da prestação de contas referente ao contrato do Réveillon dentro do prazo previsto.
Além da suposta ausência de prestação de contas tempestiva, os recursos administrativos também apontaram outras possíveis irregularidades na proposta vencedora apresentada pelo IMDS. Entre os questionamentos levantados estão:
- ausência de metas e indicadores técnicos obrigatórios;
- utilização de verba de fomento como contrapartida social;
- falta de previsão do “São João da PREFS”, item considerado obrigatório no edital;
- ausência de previsão de intérprete de Libras na planilha orçamentária;
- quantidade de shows nacionais acima do limite previsto;
- erros matemáticos na planilha de custos;
- documentação incompleta da diretoria da entidade.
Mesmo diante dos apontamentos apresentados formalmente durante a fase recursal do certame, a Secult manteve o resultado e confirmou o instituto como vencedor do processo seletivo.
O caso já foi levado ao Ministério Público do Maranhão e poderá ser alvo de medidas judiciais nos próximos dias, diante das denúncias envolvendo possíveis irregularidades no processo de seleção e na aplicação de recursos públicos destinados à cultura no município de São Luís.
