Prefeito de Santa Rita-MA está realizando festival de dispensa de licitações

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e o Ministério Público do Maranhão (MP) precisam agir no rigor da lei para combater o festival de dispensa de licitações realizado pela Prefeitura de Santa Rita-MA, já que a Câmara Mu nicipal está omissa nesse caso e faz vista grossa contra os desmandos na gestão do prefeito Hilton Gonçalo (PMN) por ter a maioria no legislativo santaritense.

Nesta sexta-feira (19), o Diário Oficial do Município publicou uma série de contratos com empresas como J. GARCIA FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 13.550.756/0001-56, localizada na Rua da Olaria, no bairro Centro, em Santa Rita-MA que ganhou 2 contratos sem licitações. A empresa foi aberta dia 26 de abril de 2011 com capital social de apenas 20 mil reais, mas não mostra o nome de seu proprietário, mostrado uma leve suspeita na criação da empresa e no contrato com a Prefeitura de Santa Rita-MA. A empresa vai faturar em 2 contratos um de R$75.078,00 (setenta e cinco mil e setenta e oito reais) e outro de : R$ 88.194,45 (oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Em outro contrato aparece a empresa: J. B SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 23.654.266/0001-53, localizada na Segunda Travessa João Figueiredo, Nº 4.501, bairro Vila Embratel, em São Luís-MA. No ato de assinatura do contrato com a Prefeitura de Santa Rita, a empresa foi representada por Paulo Rodrigo Silva Ferreira, que consta como sócio administrador da empresa, que tem como proprietário José Garcia Ferreira. A empresa foi aberta em 12 de novembro de 2015 e tem capital social de R$100 mil reais. A empresa vai torrar R$ 45.360.00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).

O que chama muito atenção é justamente o endereço eletrônico das duas empresas acima, com proprietários diferentes, endereços físicos diferentes, tempo de abertura diferente, mas o E-mail ([email protected]) e o contato telefônico (98) 9119-9904 são os mesmos. Algo muito estranho, o que cabe ao Ministério Público e ao TCE-MA investigação imediata.

Já a empresa MARTINS SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 34.636.792/0001-07, aberta em 23 de agosto de 2019, localizada na Primeira Travessa Nova Jerusalém, Nº 2, Quadra 99, bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís-MA, vai torrar um contrato sem licitação no valor de R$ R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em um período de 120 (cento e vinte) dias ou seja três meses. O capital social da empresa é de R$ 150 mil reais, que tem como proprietário Leonardo Bruno Martins da Silva.

CONFIRA ABAIXO OS CONTRATOS SEM LICITAÇÕES EM SANTA-RITA-MA