Prefeito e vereador de Carolina-MA estão na mira da justiça acusados de praticar aborto ilegal

As investigações que resultaram na denúncia oferecida, no último dia 20, pelo Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, do Ministério Público do Tocantins, contra o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, pela prática de aborto sem consentimento da gestante, são decorrentes de um crime que ocorreu em Augustinópolis (TO), no dia 2 de março de 2017. Também foi denunciado o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que, na época, era motorista de Erivelton Teixeira.

De acordo com as investigações, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira Neves, que é médico de formação, levou a vítima, Rafaela Maria Sousa Santos, com quem manteve um relacionamento amoroso por três anos, para motel “Oasis” localizado em Augustinópolis. No local, após constatar que a vítima estava grávida, ele iniciou um procedimento com medicação intravenosa para que a mulher perdesse a consciência e realizou uma curetagem sem o consentimento da vítima.

Após o procedimento, Erivelton Teixeira Neves teve o auxílio do seu então motorista Lindomar Nascimento para deixar a vítima em casa.

Depois de constatado que o denunciado não utilizou do cargo público para a prática do crime, houve o compartilhamento das investigações do MP maranhense com o MPTO. Foi produzido um parecer que foi assinado e encaminhado pelo Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, da Assessoria de Investigação da Procuradora Geral de Justiça, e acolhido pelo Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Danilo José de Castro Ferreira, em fevereiro deste ano para as devidas providências.

O integrante da Assessoria de Investigação, o MPMA passou a investigar se havia alguma relação da prática criminosa com o cargo público que o autor do crime ocupava. “Passamos a investigar se ele tinha utilizado algum recurso do Município de Carolina para a prática do crime a fim de que a denúncia fosse apresentada pelo Ministério Público do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas concluímos que não”.

“O crime ocorreu em Augustinópolis, no Tocantins, e as autoridades policiais começaram as investigações por lá. Mas, em determinado momento, por ele ocupar o cargo de prefeito de uma cidade localizada no Maranhão, foram encaminhadas cópias das informações para que fosse feita uma investigação pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do investigado ter passado a ocupar cargo de Prefeito Municipal, que lhe conferia foro por prerrogativa de função”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil. Veja o documento abaixo.

O caso também foi denunciado ao Conselho Regional de Medicina do Maranhão, onde o prefeito possui registro de profissão.  Todos os desdobramentos foram registrados em um Boletim de Ocorrência.

Por Osvaldo Maya