Processo contra empresário regueiro e blogueiro palaciano chega ao STF e cai na mesa de Alexandre de Moraes
Ação foi remetida pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão ao Supremo Tribunal Federal.
O empresário do reggae e ex-deputado federal Pinto Itamaraty, além de um jornalista e blogueiro palaciano, passaram a figurar em processo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de investigação que apura suposta lavagem de dinheiro e possível desvio de recursos públicos relacionados à Prefeitura de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
A remessa do caso ao STF ocorreu após decisão do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que declinou da competência para apreciação da ação penal em razão do foro previsto nas circunstâncias processuais analisadas nos autos.
No Supremo, o procedimento passou a tramitar como Petição nº 15.819, ficando sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo informações constantes no processo, a investigação teve origem a partir da identificação de movimentações financeiras consideradas atípicas por órgãos de controle. Entre os elementos analisados estariam documentos com registros de transferências bancárias e depósitos envolvendo os investigados Antônio Marcelo Rodrigues da Silva e José Eleonildo Soares, conhecido publicamente como Pinto Itamaraty.
Em manifestações anteriores, a defesa de Pinto Itamaraty negou qualquer irregularidade e sustentou que as movimentações financeiras questionadas possuem origem lícita.
Na última quinta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de vista à Procuradoria-Geral da República (PGR), fixando prazo de cinco dias para manifestação sobre o caso.
O andamento do processo no STF deverá definir os próximos passos da investigação e eventual responsabilização dos envolvidos, caso sejam confirmadas as suspeitas levantadas pelas autoridades.
O Portal G7 informou ter buscado contato com os citados para posicionamento, sem sucesso até o fechamento da matéria.
