Prefeito Kabão já torrou R$ 18 milhões em contratos de terceirização em Cantanhede (MA)

A população de Cantanhede aguarda uma posição do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão diante do crescimento expressivo nos contratos de terceirização firmados pela Prefeitura. Segundo informações obtidas pelo portal G7 no Portal da Transparência do município, os gastos com esse tipo de serviço já ultrapassam R$ 18 milhões durante a gestão do prefeito Zé Martinho.

Um dos contratos que chama atenção é o Pregão Eletrônico nº 010/2024, realizado em 12 de junho de 2024. A licitação tinha valor estimado de R$ 10.493.520,00 (Dez milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais), mas acabou homologada por R$ 7.749.840,00 (Sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais), destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados.

O procedimento foi aberto mesmo com o Pregão nº 0041/2022, de objeto semelhante, ainda vigente após aditivo contratual. Com isso, dois processos administrativos passaram a coexistir simultaneamente, ampliando os custos com terceirização na administração municipal.

Levantamento feito pelo G7 aponta um aumento aproximado de 75% nas despesas com terceirização durante a atual gestão. Os gastos anuais chegam a cerca de R$ 18.049.966,00 (Dezoito milhões, quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais), o que representa uma média mensal de R$ 1.504.163,00 (Um milhão e quinhentos e quatro mil, cento e sessenta e três reais).

Outro ponto que levanta questionamentos é o período em que a licitação foi realizada. O processo ocorreu durante o período eleitoral de 2024, quando Kabão disputava a reeleição e acabou vencendo o pleito realizado em outubro daquele ano.

Além disso, informações obtidas pela reportagem indicam que pessoas ligadas ao prefeito ocupam cargos na cooperativa responsável pela prestação dos serviços, incluindo funções administrativas e financeiras dentro da entidade — situação que especialistas apontam como possível conflito de interesses.

Diante das denúncias e dos valores envolvidos, cresce a pressão para que órgãos de controle investiguem os contratos. Como a Câmara Municipal pouco tem se manifestado sobre o caso, a expectativa da população é que o Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão analisem os contratos e verifiquem se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos.

O caso também reacende comparações com outras investigações recentes no estado, como a que levou à prisão do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, que está detido há quase três meses no sistema prisional de Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.