Prefeitura de São Luís repassou R$2,5 milhões por mês a empresas de ônibus

A Prefeitura de São Luís, que gerencia o transporte público, por meio da Secretaria Municipal de Transito e Transporte (SMTT), pode ter realizado repasses irregulares às empresas de ônibus do transporte público coletivo para cobrir um suposto déficit do sistema da capital.

Segundo o blog apurou, com base em documentos oficiais, foram retirados dos cofres municipais cerca de R$ 2,5 milhões por mês. O montante, se considerarmos todos os três aportes liberados para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) só em 2021, acumula a bagatela de R$ 7,5 milhões.

O problema, entretanto, é que o chamado subsídio para “complementação tarifária” paga às empresas de ônibus pode ter lesado os cofres públicos, por uma suposta “maquiagem” de custos que teriam escondidos os lucros das empresas e consórcios que operam na capital.

Conforme as informações obtidas, os parâmetros para o cálculo deficitário visando obter o subsídio — liberação do recurso para determinada atividade de transporte — destinados à entidade que representa as empresas estaria sob suspeitas.

Na última terça-feira (04), durante depoimento do empresário Manoel Cruz, consultor técnico da SMTT à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes, a situação ficou ainda pior por trazer um panorama altamente esclarecedor quanto ao verdadeiro déficit do sistema de transporte público ludovicense.

DOCUMENTO

Baixe a nota de empenho com valores repassados ao SET entre novembro e dezembro do ano passado

Em meio a uma série de informações apresentadas, a que mais chamou atenção foi a que diz respeito à defasagem de caixa das empresas e consórcios que operam as linhas de ônibus da capital.

De acordo com o consultor, responsável por todos os estudos técnicos do setor, o déficit mensal do sistema é de R$ 1,8 milhão. Ele afirmou que o sistema estava equilibrado até janeiro de 2020, mas advertiu que agora existe um parecer técnico que comprova o déficit financeiro.

A informação difere daquela apresentada pelo SET em outubro do ano passado, em meio à greve dos rodoviários. Na época, o diretor-executivo da entidade empresarial, Paulo Pires, disse que o sistema de transporte ludovicense sofreu um grande impacto com a pandemia e tinha um déficit mensal de R$ 6 milhões.

Diante de tantos dados desconexos, resta saber se o Ministério Público do Maranhão (MPMA) estará disposto a mover ação pedindo ressarcimento de parte dos repasses realizados às empresas de ônibus para cobrir um déficit que nem de longe representava a realidade do sistema.

Por Isaías Rocha