Rubens Pereira Júnior, 36 anos, é advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).
Iniciou a carreira como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foi deputado Estadual no Maranhão por dois mandatos, nos períodos de 2006 a 2014. Em 2014, foi eleito deputado federal, e em 2018 foi reeleito para mais um mandato na Câmara Federal.
Em 2019, se licenciou do parlamento para exercer o cargo de Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid). Em 2020, foi lançado pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB. Com poucos dias de anúncio, já recebeu o apoio dos partidos Progressistas (PP) e Democracia Cristã (DC).
Seguindo as leis eleitorais, em junho de 2020, se desincompatibilizou para seguir como pré-candidato a prefeito de São Luís. Está atualmente licenciado da Câmara dos Deputados.
Perfil
Nasceu em 1984, no bairro da Madre Deus, em São Luís. Aos 16 anos, ingressou no curso de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Teve Flávio Dino, governador do Estado, como orientador da sua monografia de conclusão de curso, iniciando uma amizade que levaria a caminhada política pela mudança do Maranhão. Ainda durante a faculdade de Direito, foi aprovado no curso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o cargo de Analista Judiciário.
Foi deputado Estadual no Maranhão por dois mandatos. Na época, com 22 anos, eleito com 35 mil votos, tornou-se um dos deputados estaduais mais jovens do país. Foi presidente da CCJ aos 24 anos e líder da oposição aos 28. É membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) desde 2009.
Em 2012, surpreendeu a todos quando pediu exoneração do cargo de Analista Judiciário do TJ-MA para atuar como advogado, junto ao TSE, contra a então governadora Roseana Sarney, no processo por abuso de poder econômico nas eleições de 2010.
Junto com Flávio Dino, o deputado Rubens integrou o maior grupo oposicionista já criado na história maranhense para derrotar um dos grupos políticos mais corruptos do Brasil. Em 2014, foi o terceiro deputado federal mais votado pelo Maranhão, com um total de 118 mil votos.
Em seu primeiro ano como deputado Federal, Rubens já integrou as principais comissões da Câmara dos Deputados. Durante os seus quatro anos em Brasília, conseguiu destaque como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), a mais importante da Casa.
Tornou-se uma referência na imprensa local e nacional por sua conduta e firmeza na condução do seu papel e por suas convicções como vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Em 2017, foi eleito coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional. No mesmo ano, concluiu o mestrado em Direito Constitucional.
Em 2018, foi reeleito deputado federal Com 111.584 votos, o candidato foi o mais bem votado entre os reeleitos, e o 1º deputado reeleito do Maranhão.
Em 2019 foi convidado pelo governador Flávio Dino para integrar a equipe do seu segundo mandato à frente da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), pasta com importantes obras em todo o estado.
Em fevereiro de 2020 foi lançado como pré-candidato a prefeito de São Luís pelo seu partido, o PCdoB.
Trajetória com Flávio Dino
Flávio Dino lançou-se candidato em 2006. Rubens Júnior não o conhecia pessoalmente até o dia que Dino esteve em sua casa para pedir apoio ao seu pai, Rubens Pereira. A partir desse dia, não se separaram mais.
No mesmo ano, quando Rubens Jr estava no último semestre da faculdade, Flávio Dino, que já havia saído da magistratura, propôs ser o orientador da monografia. A proposta foi prontamente aceita.
Neste mesmo ano, Flávio Dino foi advogado do pai de Rubens Jr, quando este teve sua candidatura a deputado estadual impugnada. Venceram no TRE. Uma semana depois, o TSE mudou o entendimento e foi quando Rubens Jr se tornou candidato.
Flávio Dino entrou na política já como candidato a deputado federal em 2006, e foi eleito. Ele conseguiu ter muita força na esquerda, mesmo pelo PCdoB e por sua história como juiz federal. Dino sempre foi muito respeitado, tanto que em São Luís ele tirou 25 mil votos, foi o 4º mais votado. Além do potencial, também teve o apoio político importante de Humberto Coutinho, que foi intermediado pelo ex-governador Zé Reinaldo.
O apoio de Coutinho incluía Matões, onde Flávio teve mais de 9 mil votos. O grupo de Rubens o apoiou e também fez dobradinhas em algumas cidades. Exemplo: Santa Luzia do Paruá, Rubens Jr como estadual e Dino como federal.
Quando foi em 2008, Flávio foi candidato a prefeito em São Luís, e ninguém queria apoiá-lo neste momento. Rubens Jr declarou apoio quando ele tinha 2% dos votos entre os deputados.
O grupo conseguiu, ainda em 2008, que Flávio disparasse e se tornasse um fenômeno político, foi quando foi para o 2º turno com o João Castelo e perdeu por pouco, pra prefeitura.
Flávio Dino voltou para Câmara dos Deputados e em 2009, convidou Rubens Jr para se filiar ao PCdoB. Na época, o partido não tinha candidato a deputado estadual.
Em 2010, Flávio saiu para governo do Estado e Rubens Jr saiu para deputado estadual, pelo PCdoB. Nesta eleição, Flávio Dino perdeu para Roseana Sarney por pouquíssimos votos. Cerca de 2.700 votos de diferença.
Em 2010, Rubens é o 1º deputado estadual, reeleito formalmente pelo PCdoB do Maranhão.
Neste ano, Flávio Dino fica dando aulas de Direito na Faculdade e em 2011, assumiu a presidência da Embratur. Ainda em 2011, Dino foi padrinho de casamento de Rubens Jr.
No início de 2012, com Flávio Dino disparado nas pesquisas para ser prefeito de São Luís, seu filho Marcelo faleceu. Mesmo assim, o grupo ganhou a eleição da prefeitura de São Luís com Edivaldo Holanda Jr.
Nos anos de 2013 e 2014, com 28 anos, Rubens Jr assumiu a liderança da oposição ao governo Roseana Sarney.
Em 2014, Rubens Jr saiu como candidato a deputado federal. Nesta época, o PCdoB já tinha três candidatos estaduais. Não era mais somente ele. Flávio Dino foi o 1º deputado federal pelo PCdoB do Maranhão, Rubens Jr o 2º.
Em 2014, com 30 anos, 3º deputado mais votado do Maranhão, Rubens Jr daria continuidade ao trabalho que era feito por Flávio Dino no parlamento, mas seguindo seus próprios passos e com uma identidade política muito marcada por suas experiências pessoais.
Durante todo o mandato (2015 a 2018), Rubens Jr ocupou papel de destaque na Câmara dos Deputados, com posições marcantes em defesa da Constituição. Foi o representante do Governo do Maranhão junto à bancada, sendo líder durante um ano. Também se tornou o porta-voz do Maranhão junto à imprensa nacional.
Em 2018 foi reeleito deputado federal e Flávio Dino a governador, pelo PCdoB. Em 2019 foi convidado pelo governador Flávio Dino para integrar a equipe do seu segundo mandato à frente da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, pasta com importantes obras em todo o estado.
Onde tudo começou…
Nascido em São Luís, no bairro da Madre Deus, o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior passou parte da sua infância brincando pelas ruas de Matões, no sertão maranhense. Ainda criança, acompanhou seu pai, sobrevoando florestas pelo norte do Brasil e passando por lugares que pouca gente passou.
O pai tinha empresa de mineração no estado de Roraima e com 4 anos de vida, quando visitava o garimpo, Rubens Jr já se mostrava encantado pelas pessoas, adorava a convivência com os garimpeiros, peões e trabalhadores.
O pai conta que, numa dessas visitas, após um dia inteiro no garimpo, a mãe perguntou a Rubens o que ele gostaria de ser quando crescer. Após três segundos pensando, a resposta daquele menino de 4 anos veio com muita segurança: deputado.
Filho de político, neto de político, sempre teve contato com o povo, e era disso que ele gostava. Cresceu em meio a familiares juízes, advogados e procuradores. Com tantas boas influências, Rubens logo quis entrar para a faculdade de Direito. Espelhou-se muito em sua avó paterna, também juíza. Segundo seu pai, o deputado tem a magistratura e o Direito, vinculado ao sangue da família.
O mesmo menino que aos 4 anos já sabia o que seria da vida e tinha sua vocação confirmada, agora era um jovem que sabia como trilhar o caminho que escolheu e como apresentar suas ideias. Em 2006, na primeira eleição disputada, Rubens foi eleito para Assembleia Legislativa.
Esses caminhos também reservaram a Rubens encontros, parcerias e amores. No carnaval, em meio à folia, Rubens encontrou Teresa. Dessa união, mais uma família se formava com a chegada de Davi e, futuramente, Helena.
Com 30 anos, Rubens concluía o segundo mandato como deputado estadual. Ainda em 2014, analisando as três décadas do filho, o orgulhoso Rubens pai, deixava um conselho ao filho: que ele nunca mudasse sua postura, sua conduta, e que fosse sempre um exemplo de homem leal. O pai já tinha uma visão de que ele havia alcançado o ponto máximo de preparação, ou seja, um homem pronto para novas conquistas e desafios.
2014: é hora de alçar novos voos
O pai de Rubens estava certo, ele estava pronto. Foi eleito deputado federal pelo PCdoB em 2014, com um total de 118.115 votos, sendo o terceiro mais votado. Entre as cidades mais votadas estão Caixas, São Luís, Matões e outros municípios do Leste Maranhense.
O advogado e mestre em Direito Constitucional, Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), foi, sem dúvidas, um dos grandes destaques do parlamento brasileiro. Em seu primeiro mandato, assumiu postos relevantes, participando das decisões mais importantes do Brasil nos últimos anos.
No seu quarto ano em Brasília, permaneceu como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), a mais importante da Casa, e vice-líder do PCdoB na Câmara.
Durante seu mandato como deputado federal, Rubens Jr, foi destaque nacional. Dentro e fora do parlamento, foi testado e aprovado.
Destaque na imprensa nacional
Além do papel de destaque entre os deputados federais dentro do parlamento brasileiro, Rubens Pereira Júnior foi o principal porta-voz dos maranhenses junto à imprensa nacional, na atual legislatura.
Com seus posicionamentos firmes, e sempre construídos nos princípios da Constituição Federal, Rubens Júnior é constantemente consultado pelos grandes veículos de imprensa. Essa relação de transparência construída ao longo dos anos com a mídia é uma forma de contribuir no combate à crise de legitimidade existente nos dias atuais.
Foram dezenas de entrevistas, tratando de importantes temas, tais como: o Impeachment da presidenta Dilma, a Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência e o apoio das investigações contra Temer, denunciado duas vezes na Câmara dos Deputados.
Reconhecimento: melhor deputado do Maranhão
Rubens Jr tanto fez, que o resultado não poderia ser diferente. Foi eleito por meio de consulta popular, por três anos seguidos, como melhor deputado do Maranhão pelo Prêmio Congresso em Foco. Com posicionamentos firmes e pautados pela defesa da Constituição Federal, o parlamentar Ficha Limpa ganhou grande destaque na imprensa nacional durante o mandato.
Parlamentar maranhense mais atuante na Câmara
Levantamento no portal da Câmara dos Deputados revelou que o deputado Rubens Jr foi o parlamentar mais atuante na última legislatura. Neste período, protocolou mais de 100 proposições legislativas, relatou mais de 240 projetos e proferiu mais de 310 discursos em defesa do povo.
A favor das investigações contra Temer
O deputado tem se mostrado firme na defesa da democracia e da legalidade. Ocupou espaços bastante contundentes na oposição ao governo Michel Temer, evitando a retirada de direitos. Nas duas denúncias contra o presidente, encaminhadas à Câmara, Rubens Júnior votou a favor das investigações. Na segunda denúncia, o parlamentar foi autor do mandado de segurança que determinava a análise separada de Temer e dos ministros envolvidos.
Recursos federais para o estado
A destinação de recursos por meio de emendas é uma das articulações do deputado federal. Entre os anos de 2015 e 2018, Rubens Júnior destinou mais de R$ 50 milhões para:
Saúde: assistência financeira para municípios na compra de equipamentos, aquisição de material médico e odontológico;
Educação: UFMA, IEMA, UEMA, IFMA e construção de escola;
Agricultura familiar e combate à seca: compra de maquinário para construção de estradas vicinais, construção de feiras e matadouros, construção de poços artesianos;
Igualdade: ações para igualdade racial, juventude, mulheres, cidadania, e apoio a Quilombolas.
Reforma trabalhista
O deputado federal pelo Maranhão, Rubens Júnior, votou contra a aprovação do texto-base da proposta da Reforma Trabalhista. Durante todo o processo, o parlamentar defendeu que a medida representa um desmonte dos direitos dos trabalhadores e não trará vantagem para o país.
Reforma da Previdência
Rubens Júnior batalhou para barrar Reforma da Previdência. O deputado federal foi um dos parlamentares que ocupou a linha de frente para barrar a votação. Ao se posicionar contra a Reforma da Previdência, foi um dos parlamentares que contribuiu para que a base governista não alcançasse os votos necessários para a votação.
Código de processo penal
Em 2017, o deputado Rubens Júnior foi sub-relator da comissão especial que analisou a criação do novo Código do Processo Penal (CPP) – conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal. Com a contribuição do maranhense, foi possível aproximar mais o código à nova realidade do país.
Novas regras para saída temporária de presos
Emenda apresentada por Rubens Júnior garantiu mais rigidez para o benefício, trazendo critérios mais adequados à realidade. Ouviu-se um clamor da sociedade, sem esquecer-se de olhar para a realidade do apenado.
Outra novidade do relatório de Rubens Júnior é que o juiz deverá determinar o uso de equipamento de monitoração (tornozeleira eletrônica), se disponível; e comunicar aos órgãos de segurança pública quais presos contarão com o benefício.
O Projeto de Lei 3468/12 é do deputado Claudio Cajado (DEM-BA) e foi aprovado em 2017, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e diz respeito às mudanças das regras de saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como “saídão”.
Fim do foro privilegiado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, em 2017, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 333/17, que põe fim à prerrogativa de foro especial para autoridades.
O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Jr, votou pela admissibilidade da PEC. Continuariam com foro especial apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado. A proposta também proíbe que constituições estaduais criem novos casos.
Coordenador da Bancada: capacidade de diálogo e articulação entre os poderes
A coordenação do deputado Rubens Júnior foi marcada por importantes avanços e marcada por resultados. Na posição de coordenador, de abril de 2017 a abril de 2018, o deputado ampliou o diálogo em todas as esferas e reforçou o entendimento de que é possível unir forças para garantir um Maranhão melhor e mais justo para todos. O resultado foi fruto de sua capacidade de diálogo e articulação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário.
Em outubro de 2017, o governador do Maranhão, Flávio Dino destacou a atuação de Rubens Júnior como coordenador da Bancada no Congresso no Congresso Nacional, formada por deputados e senadores.
Entre os principais resultados, destacam-se:
– Garantia de R$ 100 milhões para rodovias federais no Maranhão (BRs 135, 010 e 226)
Foram R$ 100 milhões garantidos junto ao Governo Federal para duplicação da BR-135 (conhecida como a Rodovia da Morte); BR-010 (Travessia Urbana de Imperatriz), além da pavimentação de trecho da BR-226 (Presidente Dutra até Timon). Conclusão da primeira etapa da BR-135 (Campo de Perizes) e Início do asfaltamento da BR-226 (Presidente Dutra até Timon) . Durante a gestão, após muita fiscalização e cobrança junto aos órgãos e empresas contratadas, foi concluída a primeira etapa da BR-135 (Campo de Perizes), e iniciado o asfaltamento da BR-226. A bancada também garantiu, em 2017, os recursos e contratos para a execução das duplicações dos trechos II e III da BR-135, que vão de Bacabeira até Entroncamento, e Entroncamento até Miranda, respectivamente.- Garantia de R$ 49 milhões para a saúde por meio do Governo do Maranhão
Outro resultado de extrema importância refere-se aos investimentos em saúde. Pela primeira vez, a Bancada destinou emenda impositiva para auxiliar o Governo do Maranhão em melhorias nessa área. Serão R$ 49 milhões que beneficiarão diversos municípios. Este foi um pleito dos prefeitos, prontamente atendido por nós e pelo governador Flávio Dino.
– Patrulhas mecanizadas para 32 municípios maranhenses
A atuação conjunta da Bancada também foi crucial para que 32 municípios maranhenses recebessem patrulhas mecanizadas, também por meio do Governo do Maranhão. Entre os equipamentos, foram entregues tratores, carretas agrícolas, grades aradoras, plantadeiras de mandioca e roçadeiras hidráulicas. Os kits potencializam o trabalho dos agricultores no preparo do solo, plantio e agilidade na colheita.
– Luta para reverter corte de R$ 224 milhões de recursos para educação
Ao privilegiar o diálogo e a interlocução com os mais diferentes segmentos, a bancada contribuiu para que o Maranhão não sofresse tanto com a diminuição de investimentos por parte do Governo Federal. “Passamos por cima de querelas partidárias em prol de um único propósito: lutar pelos interesses do nosso povo. Batalhamos para reverter o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Maranhão”, disse o deputado.
Garantia de R$ 15 milhões para obras no Centro Histórico de São Luís
Marchando unida, a bancada garantiu o descontingenciamento de outros R$ 15 milhões para continuidade das obras realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Luís. Foi iniciada a tão esperada obra da Rua Grande, que inclui também a Praça Deodoro. Um grande sonho da capital do Maranhão, que é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco. Também foram retomadas obras dos teatros Arthur Azevedo e João do Vale, Museu de Artes Visuais, Fórum Universitário, Jucema e Palácio das Lágrimas.
Nova distribuição de Imposto sobre Serviços (ISS) para municípios
Dentro do parlamento, ao longo deste período, em diversas votações a Bancada marchou unida. “Entre elas, destaco a votação em unanimidade pela derrubada de trechos vetados pelo presidente Michel Temer da Lei de Reforma do Imposto sobre Serviços (ISS). Para o Maranhão, a medida permitirá uma redistribuição anual de R$ 70 milhões para os municípios”, relembrou o deputado.
2019: experiência de gestão no Governo do Maranhão
No início de 2019 o então deputado federal, Rubens Júnior (PCdoB), abraçou seu primeiro desafio no poder executivo, assumindo, no Governo do Maranhão, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
À frente da Secid, colocou no armário o terno de legislador em segundo mandato, arregaçou as mangas, e abraçou a oportunidade de realizar políticas públicas voltadas essencialmente para aqueles que precisam, ao mesmo tempo que se preocupa com desenvolvimento sustentável, respeito ao patrimônio histórico.
Sob a batuta de Rubens, projetos importantes foram concretizados. As obras dos residenciais Jomar Moraes e José Chagas, por exemplo, foram aceleradas. Em sua gestão, a habitação vem tendo atenção especial, devido ao grande impacto social, afinal serão 1.300 moradias que serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade.
Ao mesmo tempo, ampliou o Cheque Minha Casa, que já atendeu 10 mil famílias com cheques no valor de R$ 5 mil reais para melhorias em seus lares; além promover a reocupação do Centro Histórico de São Luís, por meio do programa Nosso Centro, atuado no sentido de estimular a instalação de 370 novos negócios na região ou reabrindo prédios antes esquecidos, como o Edifício João Goulart.
Na gestão de Rubens, a Secid já entregou a Feira da Macaúba, o Centro de Iniciação ao Trabalho, além do Batalhão de Política Tiradentes de Polícia Militar, na região da avenida Jackson Lago, em São Luís.
Importa notar que Rubens também vem dedicando atenção aos espaços públicos de São Luís, recuperando e revitalizando a Praça do Viva Cidade Operária, e também da Praça Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac. Ambas serão entregues em 2020.
Todas estas ações, que vem acontecendo no âmbito da Secid, não escapam do olhar atento de Rubens, que com frequência é visto visitando obras, conversando com os trabalhadores, e dialogando com a comunidade.
Por sinal, o diálogo tem sido uma marca importante de sua gestão, sempre em contato com todos que fazem parte das ações, dando atenção tanto a beneficiários como para os trabalhadores dos projetos tocados pela pasta, não perde de vista nenhum detalhe. Talvez, por isso, sua gestão tem sido tão bem elogiada e alvo constante de elogios, ganhando até mesmo destaque na imprensa da capital e do Maranhão.
Pré-candidatura de Rubens Jr à prefeitura de São Luís
No dia 13 de fevereiro, vereadores, lideranças comunitárias, militantes do PCdoB e simpatizantes lotaram a sede estadual do partido para a apresentação oficial da pré-candidatura à prefeitura de São Luís, do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento, Rubens Pereira Júnior.
Cercado pela militância do partido, de sete vereadores da capital, do deputado federal e presidente do PCdoB (MA), Márcio Jerry, além do vice-prefeito de São Luís e presidente do Diretório Municipal, Júlio Pinheiro, Rubens mobilizou a militância do partido para o desafio de consolidação de sua pré-candidatura.
Rubens afirmou que todo o acúmulo da sua trajetória política foi justamente para chegar neste momento, e ter condições, tanto de vence as eleições, mas especialmente de fazer um grande governo, representando e defendendo o legado social do ex-presidente Lula e também o legado do governador Flavio Dino, pelas grandes mudanças que vêm fazendo em nosso estado.
Preparo e legado
Durante o diálogo com os militantes do PCdoB e aliados, Rubens afirmou que todo o acúmulo da sua trajetória política foi justamente para chegar neste momento, e ter condições, tanto de vence as eleições, mas especialmente de fazer um grande governo.
Rubens também explicou que sua pré-candidatura tem, entre outros objetivos, manter o legado social do ex-presidente Lula e também o legado do governador Flavio Dino, pelas grandes mudanças que vêm fazendo em nosso estado.
Movimento Diálogos por São Luís
Rubens também detalhou os planos para construir um Plano de Governo com a participação de todos os ludovicenses.
A criação do movimento tem como objetivo discutir soluções de desenvolvimento da cidade com toda a população a partir de quatro eixos: Primeira Infância, Combate à Pobreza, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inovação Tecnológica.
