São Luís-MA: Câmara aprova dois projetos de lei de autoria de Octávio Soeiro
Os projetos do vereador contemplam as áreas de saúde e educação em São Luís
O plenário da Câmara Municipal de São Luís, aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos) nesta semana. Segundo Parlamentar, o projeto de lei visa amenizar a sobrecarga de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e hospitais de emergência na capital maranhense.
O Projeto de Lei nº 151/21 torna obrigatório o funcionamento de postos e unidades de saúde da rede municipal de São Luís aos finais de semana. De acordo com o texto da proposição, a abertura dos postos e unidades de saúde aos sábados e domingos proporcionará maior acessibilidade da população aos serviços essenciais de saúde.
Já o Projeto de Lei nº 168/21 dispõe sobre avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino de São Luís. O projeto aprovado determina que os prédios escolares deverão ser avaliados a cada dois anos por uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar, composta por engenheiros, arquitetos, profissionais de educação e administradores.
Após aprovação na Câmara, os projetos de lei seguem para apreciação do prefeito de São Luís. “Esses projetos de lei visam garantir mais direitos aos ludovicenses. Tenho certeza que o nosso prefeito Eduardo Braide irá sancionar os dois PL’s de grande importância para a cidade de São Luís”, afirmou Octávio Soeiro.
