Sem concorrente, empresa do consórcio de Josimar “abocanha” R$ 3,3 milhões em Zé Doca-MA
O município de Zé Doca-MA é administrado pela irmã de Josimar, prefeita Josinha (PL)
Ganhar uma licitação nunca foi tarefa fácil para nenhum empresário que trabalha com responsabilidade. Na prática quanto maior o valor do objetivo licitado, maior é o grau de competitividade, o que torna muitas vezes o processo longo e demorado.
Dependendo da complexidade do objeto, algumas licitações chegam durar meses, tendo em vista os vários pedidos de impugnações e recursos apresentados pelas empresas concorrentes.
Apesar do extenso processo até a fase de assinatura de contrato, na cidade de Zé Doca-MA, localizada a 300 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, vencer uma licitação se tornou tarefa fácil para algumas empresas. Uma delas, por exemplo, é a MG EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada em Santa Inês-MA, cidade vizinha.
Uma busca realizada pelo blogueiro Maldine Vieira junto aos portais de transparência, apurou que a empresa pode ser uma das principais integrantes de um possível “consórcio empresarial” criado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) ao longo dos anos, para “operar” recursos de emendas e convênios federais em prefeituras administras pelo Partido Liberal.
A empresa possui contratos em várias cidades comandadas por prefeitos dos partidos PL e Patriota, ambos controlados pelo deputado federal do PL no Maranhão. Este assunto, no entanto, será abordado apenas nas próximas reportagens, segundo pontuou o blogueiro Maldine Vieira.
A MG EMPREENDIMENTOS, segundo dados da Receita Federal, é sociedade empresarial limitada, aberta em 2013, e localizada na Rua Santo Antônio, Nº 73, no Centro de Santa Inês-MA. Seu capital social é de R$ 2,2 milhões de reais.
Registrada em nome de Maria de Jesus Costa Silva, a empresa foi a vencedora da Concorrência Pública 002/2021 referente a contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias do povoado Conquista, na zona rural do município de Zé Doca. Os recursos para pagamento sairão dos cofres do governo federal via convênio firmado com Ministério do Desenvolvimento.
O que chama atenção no entanto, e deve acender um alerta aos Órgãos de Controle e Fiscalização, é que a empresa participou sozinha do certame, livre de qualquer competitividade. De acordo com a Ata de Sessão, realizada no dia 29 de março de 2021, às 09h da manhã, apenas a MG EMPREENDIMENTOS se credenciou para concorrer.
Depois de credenciada, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) procedeu a abertura do envelope da proposta da única licitante e, ‘após analise’, a empresa sagrou-se vencedora com proposta de R$ 3,3 milhões de reais. Apesar de estar registrada em nome de Maria de Jesus Costa Silva, a empresa foi representada na licitação por Igor Silva Cruz.
Ainda com base em levantamentos feitos pela reportagem do blogueiro Maldine Vieira, a empresa já passou por várias alterações de capital social e mudanças societárias, o que levanta suspeita sobre quem são de fato seus verdadeiros donos. Este e outros assuntos serão abordados nas próximas matérias. Aguardem!
Por Maldine Vieira