Senado aprova MP que reduz salário durante a pandemia
Os deputados, senadores, ministros, juízes e o presidente da República estão fora dessa MP
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução de salários dos funcionários, bem como a redução na jornada trabalhista enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto segue agora para sanção presidencial.
Apesar de ter sido aprovada por unanimidade, trechos acrescentados na MP pela Câmara dos Deputados, que alteravam dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), foram excluídos pelos senadores.
Caso Bolsonaro sancione o texto, os acordos de redução salarial poderão ser estendidos por mais 30 dias e de suspensão dos contratos por mais 60 dias. Além disso, poderão ser realizados acordos entre os empregadores e funcionários para “redução de jornada e corte salarial de 25%, 50% ou 70% para quem ganha até R$ 3.135, sem necessidade de participação dos sindicatos”, segundo informou O Globo.
As medidas serão, sem sombra de dúvida, essenciais para minimizar o número de empresas fechando as portas e de brasileiros desempregados. Quem dera o governo focasse mais em soluções como esta e menos na campanha presidencial constante.
Por Maiara Piva
