Senado aprova projeto de dosimetria que reduz pena de Bolsonaro, e senadora maranhense Ana Paula Lobato vota contra
Weverton Rocha ficou em cima do muro e Eliziane Gama sequer compareceu ao plenário.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera critérios para a fixação de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A proposta também pode impactar a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Entre os senadores do Maranhão, apenas Ana Paula Lobato votou contra o projeto.
A matéria foi aprovada por 48 votos favoráveis e 25 contrários, representando um revés para o governo federal. Os senadores maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), ambos alinhados à base governista, optaram por não votar contra a proposta, sendo criticados por setores políticos por não se posicionarem de forma mais clara. Weverton ficou em cima do muro e Eliziane nem compareceu ao plenário.
Antes de chegar ao plenário, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 17 votos a 7, sob relatoria do senador Espiridião Amin (PP-SC). No parecer, o relator promoveu uma alteração em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, ao acatar uma emenda apresentada pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).
A emenda restringe a aplicação da nova dosimetria exclusivamente aos crimes cometidos no contexto dos atos de 8 de Janeiro. A mudança foi adotada após críticas de que o texto original, relatado na Câmara pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), poderia abrir margem para beneficiar condenados por outros tipos de crimes.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os parlamentares maranhenses, Ana Paula Lobato foi a única a registrar voto contrário à proposta, posicionando-se de forma isolada na bancada do estado.
