Senadora
-
BRASIL
Senadora Ana Paula Lobato quer tornar crimes graves contra mulheres imprescritíveis
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) apresentou o Projeto de Lei 1576/26, que endurece a punição para crimes graves cometidos contra mulheres. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para tornar imprescritíveis e inafiançáveis crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável e lesão corporal dolosa grave ou gravíssima contra mulher,…
Leia mais » -
BRASIL
Senadora Ana Paula torna-se relatora do projeto que cria a Lei Geral dos Agentes de Trânsito
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) foi designada relatora do Projeto de Lei 2160/23 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta cria a Lei Geral dos Agentes de Trânsito e estabelece normas nacionais para regulamentar a atuação da categoria em todo o país, incluindo critérios para o exercício da profissão, direitos, deveres e mecanismos de…
Leia mais » -
MARANHÃO
Prefeito Fernando Pessoa recebe ambulância e van frutos de emendas da senadora Ana Paula Lobato para fortalecer a saúde de Tuntum
O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (PDT), recebeu uma nova ambulância que irá reforçar os serviços de saúde no município, principalmente no atendimento às comunidades da zona rural. A chega do novo veículo resolve um problema antigo do município. A entrega do veículo foi acompanhada pelo deputado estadual Othelino Neto, que destacou a importância do investimento para garantir mais dignidade,…
Leia mais » -
POLÍTICA
Ana Paula Lobato é a relatora do projeto Pix Pensão no Senado
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) é a relatora, no Senado Federal, do projeto conhecido como “Pix Pensão”, proposta que cria um mecanismo de transferência automática da pensão alimentícia via Pix, conforme determinação judicial. A proposta busca transformar uma obrigação que já existe no papel em um direito efetivamente cumprido no cotidiano das famílias. Na prática, o PL permite que…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Prefeitura de Pinheiro inicia mutirão de catarata após sucesso do mutirão de varizes
Nesta segunda-feira (27), teve início mais um mutirão de catarata no Hospital Antenor Abreu, logo após o encerramento do mutirão de varizes, que foi um sucesso no município. A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Pinheiro e a senadora Ana Paula Lobato. O mutirão de catarata segue até o dia 30 de abril e deve contemplar…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Prefeitura de Pinheiro conquista dois caminhões-pipa em parceria com a senadora Ana Paula Lobato
Nesta segunda-feira (20), o prefeito André da Ralpnet recebeu mais dois caminhões-pipa, que passam a reforçar o trabalho da infraestrutura. A conquista é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a senadora Ana Paula Lobato, somando esforços em benefício da população. Além de garantir um serviço essencial, os caminhões-pipa também fortalecem a atuação da gestão em períodos de estiagem…
Leia mais » -
MARANHÃO
Senadora Ana Paula Lobato entrega caminhões-pipa a municípios maranhenses
A senadora Ana Paula Lobato realizou, nesta segunda-feira (20), a entrega de caminhões-pipa destinados a municípios do Maranhão. A ação é fruto de emenda parlamentar do seu mandato, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e tem como objetivo fortalecer o abastecimento de água, especialmente nas regiões que mais precisam. Foram contemplados os municípios de Pinheiro,…
Leia mais » -
BRASIL
Ana Paula Lobato celebra Dia Mundial da Saúde em sessão solene
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, marcada pelo lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, uma referência legislativa inédita voltada a gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A solenidade foi realizada a partir de requerimento da parlamentar em conjunto com o deputado federal…
Leia mais » -
BRASIL
Senadora Ana Paula Lobato celebra lei que amplia licença-paternidade para 20 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta, que teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) no Senado Federal, estabelece uma implementação gradual do benefício nos próximos anos. Pela nova legislação, a licença-paternidade será ampliada de forma progressiva: 10 dias a partir…
Leia mais » -
BRASIL
Projeto de Lei da senadora Ana Paula que inclui misoginia como crime de preconceito é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no país. A proposta foi aprovada por ampla maioria e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às…
Leia mais »