Sindicato dos Servidores de Tuntum-MA vai denunciar prefeito Fernando Pessoa à Justiça por possíveis funcionários fantasmas na gestão

O Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum – SINDSERT – em assembleia geral, decidiu que irá acionar, por mais uma vez, o prefeito Fernando Pessoa na justiça. A decisão foi tomada na noite nessa quarta-feira (31) na sede da entidade sindical após reunião.

A deliberação, que foi praticamente unânime, visa tomar providências sobre o uso indevido dos recursos de 70% do FUNDEB, que de acordo com as folhas de pagamento da Prefeitura encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e analisadas pela diretoria do sindicato, pode estar havendo desvios de finalidade dos fundos, que é exclusivo dos profissionais em educação da rede municipal, sendo possivelmente usado de forma indiscriminada para o pagamento de terceiros e até empresários de Tuntum e região, sem nenhum vínculo profissional com a categoria, que configura crime.

Na peça da denúncia, que será formalizada as autoridades competentes, os envolvidos nos supostos desvios de recursos poderão ser denunciados cível e criminalmente, podendo, ainda, serem responsabilizados em fazer o ressarcimento dos recursos ao erário municipal, especificamente ao FUNDEF 70%. A direção da entidade representativa já acionou seu corpo jurídico para a tomada de todas as ações necessárias para recuperar os recursos que supostamente foram desviados no exercício 2022.

Essa é a segunda denúncia que será protocolada na Seara da justiça contra a gestão do prefeito Fernando Pessoa, suspeito também, segundo o sindicato, de ter desviado cerca de R$ 6,5 milhões de abono dos professores durante o ano de 2021.

Por Lobão