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STF mantém bolsonarista Zé Trovão na cadeia

Ele virou alvo da Corte por comandar ameaças às instituições democráticas

Por quatro votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Nesta segunda-feira, votou o ministro Dias Toffoli, o último que ainda não tinha se manifestado no julgamento. Além dele, votaram da mesma forma o relator, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Carmen Lúcia.

O ministro Alexandre de Moraes, que também integra a Primeira Turma, se declarou impedido de participar do julgamento, porque o pedido da defesa de Zé Trovão questiona um ato do próprio Moraes. Foi ele o ministro responsável por mandar prendê-lo.

O julgamento começou em 3 de dezembro e ocorreu no ambiente virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de se reunirem. Os ministros tinham até hoje para votar.

A ordem de prisão foi dada por Moraes no curso de outro processo em tramitação no STF. Depois disso, chegaram alguns pedidos de habeas corpus na Corte, apresentados ou pela defesa ou por outras pessoas, tentando obter a anulação da decisão que mandou prender Zé Trovão. Em razão disso, uma regra do próprio STF já excluiu Moraes do sorteio eletrônico que escolhe o ministro relator.

Primeiro a votar, Barroso negou o pedido da defesa para que ele cumpra prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica. A negativa de Barroso se deu por uma questão processual. Pela jurisprudência da Suprema Corte, não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro, no caso, de Moraes. Ainda segundo Barroso, os advogados não apresentaram nenhuma situação de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse a concessão da liberdade.

Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro. Ele virou alvo da Corte por comandar ameaças às instituições democráticas na convocação de “atos violentos de protesto” durante as manifestações organizadas no feriado de 7 de Setembro. O bolsonarista está proibido, por ordem judicial, de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes desde o dia 20 de agosto. Antes de ser preso, o youtuber ficou foragido por mais de um mês, quando se entregou à Polícia Federal de Joinville (SC) em 3 de setembro.

Por O Globo

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