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STF valida Federações de partidos e prazo vai até 31 de maio

Os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os partidos

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira confirmou a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021. Os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os partidos.

As federações permitem que diferentes siglas formem uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias.

“Estou propondo um meio termo que me parece razoável, que seria o dia 31 de maio, uma data expressamente requerida por alguns partidos que ingressaram na ação como ‘amigo da Corte’. Esta data evita uma extensão excessiva, o que tornaria o instituto perigosamente aproximado com o instituto das coligações”, ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.

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