Aprovado

  • LEGISLATIVO

    Assembleia autoriza Estado refinanciar dívida deixada por Flávio Dino

    A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei de autoria do Governo do Estado autorizando a gestão Carlos Brandão (PSB) a celebrar um contrato de confissão e refinanciamento com a União para o parcelamento de uma dívida contraída em 2020 no governo Flávio Dino. O caso remete a um calote que o Executivo foi autorizado a…

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  • BEQUIMÃO

    Bequimão-MA: Prefeito João Martins vai conceder reajuste salarial de 20% aos professores

    Um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, aprovado na Câmara de Vereadores, permitirá a gestão do prefeito João Martins (MDB), conceder reajuste salarial aos professores efetivos do município de Bequimão. A matéria foi votada em regime de urgência/urgentíssima na Câmara de Vereadores de Bequimão, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (29). Além disso, o projeto instituiu ajuda de…

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  • LEGISLATIVO

    Aprovado Projeto de Lei que trata da canalização do gás natural no Maranhão

    A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 545/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 9.102, que trata da prestação de serviço de movimentação de gás canalizado para consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no Maranhão, e a Lei 10.225, que institui atribuições da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB). Segundo…

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  • POLÍTICA

    Projeto de lei de Fátima Araújo é aprovado na Câmara Municipal

    Na sessão ordinária da última terça-feira (22), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) teve mais um projeto de lei de sua autoria aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís. A proposta de Nº 0030/22 vai criar o Mais Lazer na Escola, programa de educação juvenil que promoverá atividades culturais, esportivas e de entretenimento após o horário de…

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  • NOTÍCIAS

    Câmara Municipal de Bequimão aprova PPA 2022-2025 e LOA 2022

    Em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Bequimão aprovou, por unanimidade, o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA). As duas matérias foram encaminhadas pelo Poder Executivo à Casa do Povo de Bequimão. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da Câmara, vereador Jorge Filho (MDB), devido a ausência do presidente Irmão Vetinho…

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  • NOTÍCIAS

    Câmara de São Luís aprova “Cartão-Alimentação” aos alunos da rede municipal

    A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em regime de urgência, durante sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 345/2021, que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino. Protocolado na Casa no dia 19 deste mês, acompanhado da Mensagem nº 020/21, o Projeto tem 11 artigos e explicita como…

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  • NOTÍCIAS

    Pesquisa mostra que 70% da população ribamarense aprova a administração do prefeito Dr.Julinho

    Que São José de Ribamar vive um novo tempo e uma nova história não é novidade. Uma pesquisa aponta que 70% da população aprova a gestão do prefeito Dr. Julinho. A pesquisa só confirma o que é visível aos olhos de quem mora ou visita a cidade, que desde janeiro tem à frente um gestor que está transformando o município…

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  • NOTÍCIAS

    Senado aprova reforma eleitoral

    Em menos de uma hora nesta quarta-feira (22), o Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que promove a reforma no sistema eleitoral brasileiro. Na primeira votação, foram 70 votos a favor e três contrários. Na segunda, o placar indicou 66 a três. A PEC agora seguirá para promulgação- para que trechos…

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  • NOTÍCIAS

    Marcelo Tavares é aprovado para função de conselheiro do TCE durante sabatina

    O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), teve seu nome aprovado para a função de conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Maranhão em razão da aposentadoria de Raimundo Nonato Lago que ocorre no próximo dia 8 de setembro. O deputado estadual licenciado foi sabatinado por um grupo de parlamentares composto por Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB),…

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  • NOTÍCIAS

    Câmara Municipal aprova projeto de lei do Executivo que reforma a estrutura administrativa da Prefeitura de Bequimão

    A Câmara Municipal aprova por unanimidade, em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20), o projeto de Lei Nº 05/2021, que autoriza a realização de reforma na estrutura administrativa da Prefeitura de Bequimão. A sessão foi presidida pelo vice-presidente, vereador Jorge Filho. Participaram ainda da votação no Plenário Manoel de Jesus Moares, os vereadores Enfermeira Janny, Professor Ivaldo, Edilson…

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