Aprovado
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ALEMA-MA
Governo Brandão cria mais 48 cargos comissionados e Othelino Neto vota contra na Assembleia
A base governista do governador Carlos Brandão voltou a mostrar que, quem manda na Assembleia Legislativa do Maranhão é o Palácio dos Leões ao aprovar, nesta quarta-feira (13), a criação de mais 48 cargos comissionados para a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC). A medida foi aprovada mesmo diante da reação da oposição, que criticou o aumento…
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CÂMARA SLZ
Câmara de São Luís aprova projeto de Paulo Victor que incentiva talentos esportivos nas escolas
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), que cria o programa Pequenos Atletas, iniciativa voltada para identificar, incentivar e valorizar os talentos esportivos das escolas municipais da capital. A proposta prevê competições, apoio social e parcerias com a iniciativa privada, abrindo novas oportunidades para crianças e adolescentes…
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ALEMA-MA
Base governista aprova requerimento de Othelino Neto que convoca Cricielle Muniz a esclarecer suposto uso político do IEMA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) que convoca a diretora do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz (PT), para prestar esclarecimentos. Pré-candidata a deputada estadual em 2026 e apoiada pelo governador Carlos Brandão (PSB), Cricielle é acusada de utilizar a estrutura…
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BRASIL
Comissão de Infraestrutura do Senado aprova projeto de Weverton Rocha que transfere gestão de licenças de táxi aos municípios
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 680/2024, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta permite a transferência formal dos direitos de exploração do serviço de táxi, fortalecendo a segurança jurídica da categoria e descentralizando a gestão para os municípios. O texto, que teve relatoria do senador Efraim Filho…
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LEGISLATIVO
Câmara de São Luís aprova Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Victor
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei de autoria do presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Paulo Victor (PSB). A proposição foi aprovada em redação final e agora segue para sanção do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 09/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), estabelece a obrigatoriedade…
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LEGISLATIVO
Assembleia aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores
Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram…
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LEGISLATIVO
Prefeito Braide esperou chegar o período vedado para anunciar reajuste de 3,69% aos servidores. Se tivesse enviado o projeto ainda em março o reajuste poderia ser maior
A Câmara de São Luís aprovou por unanimidade o pífio reajuste concedido pelo Prefeito Eduardo Braide (PSD) aos servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município. O aumento para a categoria será de 3,69% e passa a vigorar desde o dia 01 de maio. A concessão ocorreu após o envio do Projeto de Lei…
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JUSTÍÇA
Para desespero dos bolsonaristas, Flávio Dino é o novo ministro do STF
Não adiantou fazer manifestro, baixo assinado, dormir na porta do quartel ou na calçada da Igreja Universal contra Flávio Dino, que mesmo assim o ex-governador do Maranhão garantiu vaga na cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (13) no Senado Federal. Mesmo com uma votação apertada, diante das projeções apresentadas ao longo dos dias, o que vale…
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ALCÂNTARA-MA
Alcântara-MA: Prefeito Nivaldo Araújo sanciona Projeto de Lei aprovado na Câmara que autoriza pagamento do Piso Nacional de Enfermagem
Em uma decisão histórica, a Câmara Municipal de Alcântara-MA, aprovou e o prefeito Nivaldo Araújo sancionou o Projeto de Lei nº 583/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município. A medida visa adequar os salários desses profissionais aos padrões nacionais e valorizar aqueles que…
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BRASIL
CAE aprova substitutivo do senador Weverton para lei de garantias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. A comissão aprovou também o pedido de urgência para que o projeto, que regulamenta as garantias de empréstimos e disciplina a execução extrajudicial, seja avaliado…
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