Câmara de São Luís
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LEGISLATIVO
Câmara de São Luís-Ma realiza treinamento sobre Processo Legislativo Municipal
Na manhã desta quinta-feira (31), servidores da Câmara de São Luís participaram de um treinamento sobre Processo Legislativo Municipal. A atividade foi realizada pelo Departamento de Recursos Humanos, Diretoria Legislativa, Diretoria de Informática e Comissão de Constituição e Justiça. O Diretor Legislativo da Câmara, Romário Sellares, falou sobre a iniciativa: “O objetivo é padronizar o processo legislativo, desde sua origem…
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LEGISLATIVO
Câmara de São Luís promove café da manhã em alusão ao Dia dos Pais
A Câmara Municipal de São Luís promoveu na manhã desta quarta-feira, 16, um café da manhã em homenagem aos pais que compõem o quadro de servidores e funcionários da Casa. O evento, idealizado pela Presidência do Legislativo, celebra a data alusiva ao Dia dos Pais, comemorado anualmente no segundo domingo de agosto. A celebração contou com o sorteio de vários…
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LEGISLATIVO
Estatuto da Juventude completa 10 anos de lutas
O Estatuto da Juventude está completando 10 anos de história, firmando-se ao longo desse tempo como um importante instrumento para proteção de direitos e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude nos âmbitos municipal, estadual e federal. Em seu texto, o documento traz artigos que reafirmam os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas da Juventude…
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LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de São Luís derruba vetos do prefeito Braide
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís-MA, votou pela derrubada do veto do prefeito Eduardo Braide ao projeto de lei 075/2023 que obriga a prefeitura de São Luís a repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as entidades de interesse social mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a…
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LEGISLATIVO
Paulo Victor promulga aproximadamente dez leis de iniciativa do legislativo
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), no uso das suas prerrogativas, promulgou na manhã desta quarta-feira, 21, dez leis municipais de iniciativa do parlamento municipal. De autoria dos vereadores Ribeiro Neto (Sem partido), Marcelo Poeta (PCdoB), Karla Sarney (PSD) e Rosana da Saúde (Republicanos), as medidas foram promulgadas pela Casa após o fim do prazo de promulgação pela…
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LEGISLATIVO
Histórico: Câmara de São Luís vai implantar plano de cargos, carreiras e salários
A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo. O documento foi publicado na edição dessa segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Município (DOM). A comissão será composta por membros da…
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LEGISLATIVO
Vereador Manoel Filho exagera nas inverdades ao puxar o saco de Bolsonaro na tribuna da Câmara
Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), o vereador Manoel Filho (Avante), suplente de Beto Castro, subiu à Tribuna para se posicionar sobre as Eleições 2022. O parlamentar que é advogado, mostrou desconhecimento da verdadeira realidade enfrentada pelos mais pobres e citou números inverídicos ao puxar o saco do presidente Jair Bolsonaro com o intuito de criticar Lula. “Por conta disso,…
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LEGISLATIVO
Sebrae será homenageado nesta quinta-feira (21) na Câmara de São Luís
O Sebrae será homenageado em sessão solene na Câmara Municipal de São Luís, nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30. A proposta veio em requerimento da vereadora Karla Sarney (PSD), para destacar os 50 anos da instituição que é referência no apoio ao microempreendedorismo em todo o país. A parlamentar justificou que o objetivo é reconhecer os relevantes serviços e…
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NOTÍCIAS
Câmara Municipal de São Luís prorroga por mais uma semana suspensão das atividades presenciais
A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana a suspensão das atividades presenciais, com o objetivo de evitar contaminações pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia. Dessa forma, os serviços presenciais no parlamento estão suspensos no período de 29 de março a 4 de abril. A suspensão das atividades está presente na Resolução Administrativa nº 005/2021, datada do…
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NOTÍCIAS
Câmara de São Luís realizará sessão extraordinária híbrida nesta segunda (11)
A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 11, sessão extraordinária híbrida para a apreciação de projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal, que dispõem sobre a criação, transformação e extinção de órgãos da prefeitura e também sobre medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Mesmo os vereadores estando em recesso parlamentar, a realização da sessão…
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