Condenada
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Rádio Comunitária é condenada por divulgar fake news
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter, liminarmente, a condenação da Rádio Planície de São Vicente Ferrer por divulgar notícias falsas (Fake News) durante o programa apresentado pelo advogado Cícero Carlos de Medeiros. A decisão foi divulgada hoje, 02, e é assinada pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, relator do recursos na corte superior do estado. A ação tramita…
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Prefeita de Cururupu é condenada pelo TCE-MA
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), condenou a prefeita do município de Cururupu, no Litoral Ocidental Maranhense, professora Rosinha (PCdoB), pelo desvio de mais de R$ 8 milhões de reais na época que ela era secretária de educação em 2007. A atual gestora de Cururupu foi condenada a 90 mil reais em multa com processo…
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Justiça anula multa imposta pela Cemar
Uma consumidora garantiu, na Justiça, a declaração de inexistência de débito lançado pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), como consumo não registrado em sua unidade consumidora. A sentença, assinada pelo juiz Karlos Alberto Mota, titular da Comarca de Icatu, desconstitui o débito constatado de forma unilateral no valor de R$ 2.071,06 e condena a empresa ao pagamento de R$ 5…
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UFMA é condenada a pagar indenização de R$ 143 mil
O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª vara da Seção judiciária do Maranhão, julgou procedente ação indenizatória proposta por uma paciente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, e condenou a UFMA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 143 mil e 300 reais. A autora da ação alegou ter sido vítima de…
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