Conselheiro
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JUSTÍÇA
STF: Ministro Flávio Dino suspende escolha de novo conselheiro do TCE/MA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.603, movida pelo Partido Solidariedade, suspendendo temporariamente o processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão, proferida pelo Ministro Relator Flávio Dino, atendeu ao pedido do partido político, que questionou dispositivos da Constituição Estadual e normas…
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MARANHÃO
Rádio comercial de conselheiro do TCE-MA interfere nas rádios comunitárias da região
Após migração do AM para o FM, a rádio Santa Helena FM, antiga rádio Rio Turiaçú AM de propriedade da família Pavão em Santa Helena, que tem como mandatário da emissora, o conselheiro do Tribunal de Cotas do Estado do Maranhão, João Jorge Jinkings Pavão. Após a migração a rádio Santa Helena passou a operar na frequência 106,3 MHZ, mesma…
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MARANHÃO
Daniel Brandão conquista a vaga de conselheiro no TCE-MA sem muito esforço
O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial. O candidato foi sabatinado pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa 306/2023 e composta…
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POLÍTICA
Iracema Vale abre inscrição para preenchimento de cargo de Conselheiro do TCE-MA
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do PSB, abriu o edital de inscrição para os interessados em disputar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Conta do Estado (TCE). A medida visa preencher um dos cargos de Conselheiro do Tribunal que está vaga devido a aposentadoria de Edmar Cutrim. O edital determina que em até 5 dias, todos os…
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NOTÍCIAS
Marcelo Tavares toma posse como novo conselheiro do TCE-MA
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), às 12h, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares. Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.…
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