Decreto
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PINHEIRO-MA
Polícia Civil prende falso médico em Bequimão; Prefeitura anuncia medidas para reforçar fiscalização
A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, na tarde desta quarta-feira (10), um homem identificado como Francisco de Assis Silva Cabral, de 40 anos, suspeito de exercer ilegalmente a medicina em Bequimão, na Baixada Maranhense. Segundo as investigações, o acusado não tinha vínculo formal com a Prefeitura e utilizava de forma fraudulenta o número de registro no Conselho Regional…
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BEQUIMÃO-MA
Decreto prevê apreensão de animais soltos em vias públicas de Bequimão
Reclamações frequentes sobre a presença de animais soltos nas ruas, praças e avenidas de Bequimão levaram o prefeito Zé Martins a adotar uma medida mais rígida. Por meio do Decreto nº 009/2025, a Prefeitura regulamenta a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte que forem encontrados soltos no perímetro urbano da cidade. De acordo com o decreto,…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeito Zé Martins decreta ponto facultativo e feriados nos dias 17, 18 e 21 em Bequimão
O prefeito Zé Martins assinou nesta terça-feira (15), o Decreto Nº 007/2025, que estabelece feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em Bequimão. Zé Martins decreta que durante os dias 17, 18 e 21 de abril serão ponto facultativo e feriados, respectivamente, nos órgãos e autarquias da administração municipal. Ficam mantidos os serviços essenciais nas…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão decreta luto oficial de três dias pela morte de Tonho Martins
A Prefeitura Municipal de Bequimão decretou, neste domingo (16), luto oficial de três dias em razão do falecimento de Antônio dos Santos Martins (Tonho Martins), ex-prefeito do município e atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O Decreto nº 003/2025 foi assinado pelo prefeito Zé Martins e publicado oficialmente na mesma data. Por meio do Decreto 004/2025, o prefeito também…
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EDUCAÇÃO
Decreto garante adicional por titulação a 253 professores de São Luís-MA
Como incentivo à formação e qualificação dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, o prefeito Eduardo Braide assinou, na segunda-feira (16), o decreto que implementa o adicional por titulação para 235 professores das escolas municipais de São Luís. Esta é mais uma ação de valorização e também de comemoração pelo Dia dos Professores – ocorrido no dia 15…
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MARANHÃO
Carlos Brandão decreta estado de emergência em 20 municípios maranhenses
O governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), decretou situação de emergência em 20 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas que caem no estado. Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como as atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos. “Assinei decreto declarando situação de emergência nos municípios do Maranhão em decorrência…
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA: prefeito João Martins assina decreto que regulamenta a realização do carnaval 2023
O prefeito de Bequimão, João Martins, assinou na última sexta-feira (10) decreto, instituindo o período de festividade carnavalesca em Bequimão. O objetivo é garantir que o carnaval do município ocorra em clima de tranquilidade, em obediência às normas presentes no documento com validade até 21 de fevereiro. De acordo com o decreto nº 002/2023, as Praças 2 de Novembro e…
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MARANHÃO
Decreto de Julinho contra Covid-19 em Ribamar serviu apenas para cancelar evento de opositores
O prefeito do município de São José de Ribamar, Julinho Matos (PL), está sendo acusado de editar um decreto politiqueiro com várias medidas de restrições contra a Covid-19 na tentativa de cancelar um evento que seria idealizado por um grupo político que faz oposição a sua gestão no município. Segundo o decreto, bares, lanchonetes, supermercados, shows, academias só poderão funcionar…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão divulga Decreto com calendário de feriados e pontos facultativos referente ao mês de Abril de 2022
A prefeitura de Bequimão, por meio do Gabinete do Prefeito João Martins, divulgou nesta quarta-feira (20), Decreto 004/2022 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos referente ao mês de Abril de 2022. Funcionarão apenas serviços essenciais com saúde e segurança pública. Veja abaixo o Decreto na íntegra.
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA já contabiliza 113 pessoas com Covid-19 ativo
A prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, divulgou na manhã desta sexta-feira (14), o Boletim Epidemiológico atualizado, que contabiliza 113 casos ativos de Covid-19 no município. Duas pessoas estão internadas no hospital municipal Lídia Martins. Os demais 111 estão em isolamento domiciliar. O Maranhão enfrenta um surto de gripe influenza H3N2,…
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