Decreto
-
DESTAQUE
Governador Brandão notifica empresas e decreta prioridade total para ambulâncias nos ferryboats
É hora de endurecer a fiscalização sobre o sistema de ferryboat no Maranhão. O problema não se resume apenas ao embarque de ambulâncias — que, por si só, já deveria ser tratado como prioridade absoluta — mas também a uma série de reclamações antigas envolvendo privilégios, desorganização e falta de cumprimento de regras nos terminais da Ponta da Espera e…
Leia mais » -
PERI MIRIM-MA
Decreto assinado pelo prefeito Heliezer Soares levanta suspeitas sobre possíveis informações falsas sobre situação de emergência em Peri Mirim
Um decreto assinado pelo prefeito de Peri Mirim, Heliezer Soares, tem provocado questionamentos nos bastidores políticos e entre moradores do município. O documento, que declarou situação de emergência em áreas da cidade, atribui os problemas enfrentados pelo município a chuvas intensas e alagamentos registrados nos primeiros meses de 2026. No entanto, a versão apresentada no decreto contrasta com relatos de…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Polícia Civil prende falso médico em Bequimão; Prefeitura anuncia medidas para reforçar fiscalização
A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, na tarde desta quarta-feira (10), um homem identificado como Francisco de Assis Silva Cabral, de 40 anos, suspeito de exercer ilegalmente a medicina em Bequimão, na Baixada Maranhense. Segundo as investigações, o acusado não tinha vínculo formal com a Prefeitura e utilizava de forma fraudulenta o número de registro no Conselho Regional…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Decreto prevê apreensão de animais soltos em vias públicas de Bequimão
Reclamações frequentes sobre a presença de animais soltos nas ruas, praças e avenidas de Bequimão levaram o prefeito Zé Martins a adotar uma medida mais rígida. Por meio do Decreto nº 009/2025, a Prefeitura regulamenta a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte que forem encontrados soltos no perímetro urbano da cidade. De acordo com o decreto,…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Prefeito Zé Martins decreta ponto facultativo e feriados nos dias 17, 18 e 21 em Bequimão
O prefeito Zé Martins assinou nesta terça-feira (15), o Decreto Nº 007/2025, que estabelece feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em Bequimão. Zé Martins decreta que durante os dias 17, 18 e 21 de abril serão ponto facultativo e feriados, respectivamente, nos órgãos e autarquias da administração municipal. Ficam mantidos os serviços essenciais nas…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão decreta luto oficial de três dias pela morte de Tonho Martins
A Prefeitura Municipal de Bequimão decretou, neste domingo (16), luto oficial de três dias em razão do falecimento de Antônio dos Santos Martins (Tonho Martins), ex-prefeito do município e atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O Decreto nº 003/2025 foi assinado pelo prefeito Zé Martins e publicado oficialmente na mesma data. Por meio do Decreto 004/2025, o prefeito também…
Leia mais » -
EDUCAÇÃO
Decreto garante adicional por titulação a 253 professores de São Luís-MA
Como incentivo à formação e qualificação dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, o prefeito Eduardo Braide assinou, na segunda-feira (16), o decreto que implementa o adicional por titulação para 235 professores das escolas municipais de São Luís. Esta é mais uma ação de valorização e também de comemoração pelo Dia dos Professores – ocorrido no dia 15…
Leia mais » -
MARANHÃO
Carlos Brandão decreta estado de emergência em 20 municípios maranhenses
O governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), decretou situação de emergência em 20 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas que caem no estado. Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como as atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos. “Assinei decreto declarando situação de emergência nos municípios do Maranhão em decorrência…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA: prefeito João Martins assina decreto que regulamenta a realização do carnaval 2023
O prefeito de Bequimão, João Martins, assinou na última sexta-feira (10) decreto, instituindo o período de festividade carnavalesca em Bequimão. O objetivo é garantir que o carnaval do município ocorra em clima de tranquilidade, em obediência às normas presentes no documento com validade até 21 de fevereiro. De acordo com o decreto nº 002/2023, as Praças 2 de Novembro e…
Leia mais » -
MARANHÃO
Decreto de Julinho contra Covid-19 em Ribamar serviu apenas para cancelar evento de opositores
O prefeito do município de São José de Ribamar, Julinho Matos (PL), está sendo acusado de editar um decreto politiqueiro com várias medidas de restrições contra a Covid-19 na tentativa de cancelar um evento que seria idealizado por um grupo político que faz oposição a sua gestão no município. Segundo o decreto, bares, lanchonetes, supermercados, shows, academias só poderão funcionar…
Leia mais »