Indenização
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JUSTÍÇA
Justiça obriga União a pagar indenização R$ 200 mil para criança com sequelas pós vacina
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específico do Desenvolvimento Motor, decorrente de sequela pós- vacina. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente o pedido da União e fixou os danos materiais em R$ 200.000.00 reais e uma…
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JUSTÍÇA
Justiça condena Grupo Mateus a indenizar cliente
Uma consumidora que encontrou um corpo estranho, no caso, um prego, em uma bandeja de alimentos adquiridos em um supermercado do Grupo Mateus, deve ser indenizada pelo estabelecimento. Conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Mateus Supermercados deverá indenizar a autora da ação em 6 mil reais. O caso em questão tratou de…
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MARANHÃO
Desembargadores maranhenses receberam mais de R$200 mil em janeiro
Enquanto existir essa disparidade social, onde milhões comem lixo e meia dúzia de privilegiados almoçam e jantam picanha assada em grelha de ouro, o Brasil vai continuar rico com uma população pobre miserável. Quem deveria dar bons exemplos, acaba mostrando que no Brasil tudo pode, inclusive, fazer o errado como se estivesse certo. É como se um criminoso, tentasse fazer…
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NOTÍCIAS
Cemar Equatorial é condenada pela justiça do Maranhão
A concessionária de energia elétrica Cemar Equatorial foi condenada por efetuar cobranças baseadas em estimativa de consumo, sem a leitura do medidor. Conforme sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária Equatorial Maranhão foi condenada a devolver os valores pagos pela unidade consumidora, bem como proceder ao pagamento de indenização por danos morais da…
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NOTÍCIAS
Funcionários da rádio Capital AM colocam Roberto Rocha na justiça
O filho do ex-governador Luís Rocha, que sonha ser governador do Maranhão, mas só está senador graças aos ombros de Flávio Dino, não conseguiu administrar a rádio Capital AM 1.180 KHZ, que funcionava com apenas 7 funcionários. Roberto Rocha, assim como sua família, pouco está se lixando para os trabalhadores da emissora, que ficaram sem receber 12 meses de salários…
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SÃO LUÍS
Prefeitura de São Luís é condenada pela justiça trabalhista
O Poder Judiciário do Maranhão condenou o Município de São Luís a pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais, por danos morais, para uma professora contratada que foi demitida ilegalmente no período de gravidez. A sentença, assinada pelo juiz Marco Antônio Teixeira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determina ao município o pagamento das verbas…
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