isenção
-
ARTIGO
Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensal entra em vigor
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta quinta-feira (1º). O novo modelo amplia a faixa de isenção e beneficia cerca de 15 milhões de brasileiros com renda mensal de até R$ 5 mil, além de promover mudanças relevantes na tributação de salários mais altos e de dividendos. As alterações impactam diretamente a retenção…
Leia mais » -
BRASIL
Mamata gorda: Equatorial Maranhão parece na lista de empresas beneficiadas com isenção de tributos
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (25), as listas contendo o nome das empresas que foram beneficiadas por incentivos, renúncias, benefícios ou imunidade tributária. Essa medida foi tomada de acordo com a determinação do Ministério da Fazenda de tornar transparentes os gastos tributários federais, abrindo a chamada “caixa-preta”. No ranking publicado pelo jornal Folha de São Paulo, a Equatorial Maranhão…
Leia mais » -
FÁTIMA ARAÚJO
Lei de autoria de Fátima Araújo isenta pessoas com deficiência de pagar inscrição em concursos públicos
Já está em vigor a Lei n° 7.119, de 31 de março de 2023, que isenta pessoas com deficiência (PcD) do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos na cidade de São Luís. A isenção vale na concorrência de cargos, empregos ou funções públicas da administração direta e indireta da capital maranhense. Para ter direito ao benefício, os interessados…
Leia mais » -
MARANHÃO
Governador Brandão quer isentar imóveis do Minha Casa, Minha Vida do ITCD
O governador Carlos Brandão (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei com o objetivo de isentar, permanentemente, beneficiários de transferências de imóveis do Minha casa, Minha Vida do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), o chamado imposto sobre herança. A medida é uma exigência do governo federal para a participação do Maranhão no programa Minha…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Fátima Araújo propõe isenção de taxa de inscrição em concurso público para pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência podem ser isentas de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos em São Luís. É o que prevê o Projeto de Lei nº 181/22 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), apresentado na Câmara Municipal de São Luís. O texto da proposta destaca que a comprovação da condição para benefícios da norma se dará no…
Leia mais » -
POLÍTICA
Weverton Rocha garante isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas
O candidato ao governo Weverton Rocha garantiu que, em seu governo, o Maranhão vai aderir logo no primeiro dia de mandato à lei que isenta motocicletas de até 170 cilindradas de pagar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Weverton Rocha fez parte da comissão que debateu e elaborou a proposta, já promulgada pelo Senado Federal. A lei aprovada…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
UEMA: Pedido de isenção termina na próxima sexta-feira (01)
A Universidade Estadual do Maranhão está com inscrições abertas até dia 01 de junho, sexta-feira para que os possíveis candidatos solicitem pedido da taxa de isenção para inscrição no vestibular PAES 2019. As inscrições deverão ser feitas totalmente online pelo Sig Concursos – nova plataforma oferecida pelo SigUema – destinada para Concursos e Seletivos. Entre os candidatos que farão…
Leia mais »