Justiça Eleitoral
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JUSTÍÇA
Justiça eleitoral concede decisão contra pesquisa Econométrica e pede acesso a dados brutos
A justiça eleitoral concedeu tutela de urgência e declarou a necessidade do instituto disponibilizar acesso integral aos dados brutos e ao sistema de controle e fiscalização do levantamento que colocou Orleans Brandão em empate técnico com Eduardo Braide. A decisão foi emitida pela juíza Rosângela Macieira na tarde desta segunda-feira e mostra possíveis irregularidades na divulgação feita pelo instituto. O…
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JUSTÍÇA
Juiz determina reabertura dos autos com provas da Polícia Federal que deve cassar três vereadores do Podemos em São Luís
A vida política dos vereadores Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho voltou a ficar de cabeça para baixo. O fantasma da cassação desses parlamentares voltou a assombrar a Câmara Municipal de São Luís, principalmente após a comemoração precipitada de uma “vitória” judicial que, na prática, nunca existiu. Teve discurso, ataques a jornalistas e clima de festa — mas…
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BEQUIMÃO-MA
Oposição em Bequimão sofre quarta derrota consecutiva e acumula vexames na Justiça Eleitoral
Desde 2008, o grupo oposicionista de Bequimão não sabe o que é vitória. Acostumados a perder nas urnas, os adversários políticos do grupo Martins também vêm colecionando derrotas na Justiça Eleitoral. Em 2024, o resultado não foi diferente: após nova derrota nas urnas, o grupo tentou, sem sucesso, cassar os mandatos dos vereadores Pedro Acará e Tonilson da Saúde, alegando…
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JUSTÍÇA
Decisão do TRE-RN que cassou vereadores do PSOL abre precedente para possível anulação de votos do Podemos em São Luís
Uma decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pode influenciar julgamentos semelhantes em outros estados, incluindo o Maranhão. O caso julgado na última terça-feira (8) trata da cassação de vereadores do PSOL no município de Bento Fernandes (RN), por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. O TRE-RN acolheu, por unanimidade, recurso…
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JUSTÍÇA
Justiça Eleitoral mantém investigação sobre suposta fraude à cota de gênero do Podemos em São Luís.
A Justiça Eleitoral do Maranhão rejeitou todas as tentativas dos investigados de barrar a ação que apura a suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão, assinada pela juíza Janaína Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, mantém a investigação contra os vereadores eleitos Wendel Aragão Martins, Raimundo Nonato Silva Júnior e Fábio…
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MARANHÃO
Fraude na Cota de Gênero: Justiça Eleitoral inicia cassação de vereadores eleitos no Paraná
Em São Luís, os vereadores Wendell Martins, Raimundo Jr e Fábio Macedo Filho, eleitos pelo Podemos, podem perder seus cargos na Câmara Municipal devido a uma suposta fraude na cota de gênero, similar a casos que já resultaram em cassação em outras partes do Brasil. A situação se desenrola em paralelo a julgamentos recentes no Paraná, onde candidaturas fictícias foram…
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BEQUIMÃO-MA
TRE-MA vai diplomar Zé Martins pela 3ª vez prefeito de Bequimão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizará a Solenidade de Diplomação dos eleitos no município de Bequimão. O prefeito eleito Zé Martins, será diplomado pela justiça eleitoral pela terceira vez como prefeito de Bequimão-MA. A primeira vez que Zé Martins foi diplomado prefeito do município de Bequimão foi em dezembro de 2012, após vitória em cima de seu adversário…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeito eleito Zé Martins e seu vice Professor Ivaldo serão diplomados pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (18)
O prefeito eleito de Bequimão-MA, Antônio José Martins (Zé Martins) e seu vice Ivaldo Oliveira (Professor Ivaldo), serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Maranhão, nesta quarta-feira (18), às 19h30. A cerimônia de diplomação será realizada no Salão Paroquial, localizado na Rua Vitorino Freire, em frente a Praça da Matriz, no Centro da cidade de Bequimão. Além de Zé Martins e…
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JUSTÍÇA
Justiça Eleitoral reprova contas de campanha da vereadora eleita de São Luís, Professora Magnólia
A Justiça Eleitoral da 3ª Zona de São Luís desaprovou as contas de campanha da vereadora eleita Magnolia Lima Dias Carneiro, conhecida como Professora Magnolia (União Brasil), nas eleições municipais de 2024. A decisão, assinada pela juíza Andrea Furtado Perlmutter Lago, apontou irregularidades graves no cumprimento das obrigações financeiras durante o período eleitoral, especialmente um atraso significativo na declaração de…
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JUSTÍÇA
Pinheiro-MA: TV de Filuca Mendes é condenada pela Justiça Eleitoral por favorecer candidato Segundo
O Sistema Pericumã de Comunicação, que tem como dono o ex-prefeito Filuca, foi condenado pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (4) ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00. A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral Carlos Alberto Matos Brito, da 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro-MA. A condenação foi motivada pelo favorecimento da TV Pericumã, controlada por Filuca Mendes, ao…
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