Leis
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BEQUIMÃO-MA
Zé Martins sanciona leis que instituem o Dia do Evangélico e a Marcha para Jesus em Bequimão (MA)
No dia 18 de junho, a Praça Juca Martins foi palco de um evento religioso promovido pela Prefeitura de Bequimão, em parceria com igrejas evangélicas do município. Centenas de fiéis participaram da programação, que reuniu congregações da sede e da zona rural, com pregações, ato profético, louvores e momentos de adoração. O prefeito Zé Martins acompanhou o evento ao lado…
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FÁTIMA ARAÚJO
Sete leis de autoria da vereadora Fátima Araújo entram em vigor em São Luís
A vereadora Fátima Araújo teve nesta terça-feira (19), sete projetos de lei promulgados pela Câmara Municipal, que passam a vigor na capital maranhense e irão beneficiar milhares de pessoas. As novas leis incluem vários seguimentos das políticas públicas. De autoria da vereadora Fátima Araújo, a Lei nº 7.677 dispõe sobre as normas a serem observadas pela administração pública para implementação…
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FÁTIMA ARAÚJO
Fátima Araújo solicita promulgação de novas leis de sua autoria
Em discurso durante sessão ordinária da última terça-feira (15), a vereadora Fátima Araújo, voltou a cobrar da Prefeitura de São Luís e do chefe do Executivo, prefeito Eduardo Braide, a aplicação de leis municipais oriundas de projetos de sua autoria aprovadas na Câmara. Uma das normas citadas pela vereadora durante é a Lei Municipal n° 6.686, publicada no Diário Oficial…
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FÁTIMA ARAÚJO
Fátima Araújo cobra da Prefeitura de São Luís o cumprimento de leis municipais
Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal durante sessão ordinária desta terça-feira (15), a vereadora Fátima Araújo voltou a cobrar da Prefeitura de São Luís e do prefeito Eduardo Braide (PSD), a aplicação de leis municipais oriundas de projetos de sua autoria. Uma das normas citadas pela vereadora durante é a Lei Municipal n° 6.686, publicada no Diário Oficial do…
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FÁTIMA ARAÚJO
Leis de autoria de Fátima Araújo aprovadas de 2021 a 2024 beneficiam juventude de São Luís
O trabalho da vereadora Fátima Araújo na Câmara Municipal abrange população de São Luís de todas as idades. Em se tratando da juventude ludovicense, a Pequena Guerreira aprovou de 2021 a 2024 seis leis de sua autoria, que foram sancionadas pelo Executivo Municipal. As leis incluem programas de saúde mental ao esporte e lazer, educação e combate ao bullying. Veja…
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LEGISLATIVO
Atribuições dos vereadores vão além da criação de leis em São Luís
Os representantes eleitos pelo povo nas Câmaras Municipais são chamados de vereadores. Eles fazem parte do Poder Legislativo de sua cidade e têm a responsabilidade de legislar, fiscalizar e controlar o município. Atuam com independência em relação à Prefeitura, à qual competem as funções executivas, governamentais e administrativas. Em São Luís, são eleitos 31 parlamentares, mas esse número pode variar…
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FÁTIMA ARAÚJO
Câmara de São Luís promulga seis leis de autoria de Fátima Araújo
A Câmara de São Luís, por meio de seu presidente, Paulo Victor (PSB), promulgou na manhã desta segunda-feira (15), seis leis municipais de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). As leis devem entrar em vigor no ato de suas publicações no Diário Oficial do Município. EDUCAÇÃO BÁSICA Na educação, a Lei Municipal nº 7.567, de 09 de fevereiro de 2024,…
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LEGISLATIVO
Câmara de São Luís promulga três leis de autoria de Pavão Filho
A Câmara de São Luís, por meio de seu presidente, Paulo Victor (PSB), promulgou na manhã desta segunda-feira (15), três leis municipais de autoria do vereador Pavão Filho (PSB). As leis devem entrar em vigor no ato de suas publicações no Diário Oficial do Município. SAÚDE & BEM ESTAR A Lei Municipal nº 7.667, de 01 de julho de 2024,…
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FÁTIMA ARAÚJO
Fátima Araújo cobra da Prefeitura de São Luís que cumpra as leis municipais
Na manhã desta terça-feira (04), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara para cobrar da Prefeitura de São Luís a efetiva implementação de leis municipais. De acordo com a parlamentar, o Executivo Municipal tem negligenciado leis aprovadas pela Câmara. “Quantos de nós, vereadores, dedicamos dias e dias elaborando projetos de lei e não vemos a lei sendo…
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FÁTIMA ARAÚJO
Fátima Araújo destaca projetos de sua autoria que viraram leis municipais
Em pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta terça-feira, 27, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) falou sobre alguns projetos de lei de sua autoria que se tornaram leis municipais e já beneficiam a população da capital. As proposições elaboradas pela vereadora atenderam diversos segmentos da sociedade, pensando na melhoria de vida dos moradores da capital maranhense,…
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