Moradia no Centro
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LEGISLATIVO
Assembleia aprova MP que institui benefício ‘Aluguel no Centro’
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a Medida Provisória 372/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 11.416/202, instituindo o benefício ‘Aluguel no Centro’, no âmbito do ‘Programa Nosso Canto’. Segundo a MP, a iniciativa do Governo do Estado visa incentivar a habitação no centro de São Luís, garantindo a permanência e qualidade de…
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