Multa
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JUSTÍÇA
Justiça aplica multa de R$5 mil a Brandão por prometer asfalto em troca de voto
O juiz federal Ronaldo Desterro, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em sentença proferida nesta quinta-feira, imputou multa ao governador e candidato a reeleição, Carlos Brandão (PSB), por infração eleitoral cometida no início deste mês, no município de Turiaçu. Na ocasião, o tucanosocialista, em um ato público, prometeu construir uma estrada ligando a cidade ao município de Cândido…
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SÃO LUÍS
SMTT multa a torto e direito e depois a Prefeitura de São Luís dá desconto de até 40%
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), aderiu ao Sistema Nacional de Notificação Eletrônica (SNE) da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que garante desconto de até 40% no pagamento das multas de trânsito para os condutores autuados pelo órgão municipal. “Cidades inteligentes são aquelas que diminuem as burocracias e facilitam o acesso…
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NOTÍCIAS
Câmara de Vereadores de Bequimão também está na mira do TCE-MA
Aproximadamente 51 Câmaras Municipais estão na mira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A Secretaria de Fiscalização já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais. Além da Câmara de Vereadores de Bequimão, estão na mira do…
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NOTÍCIAS
Fura-fila da vacina em Mirinzal-MA é multada pelo Ministério Público
Em razão do descumprimento à ordem prioritária de vacinação contra a Covid-19 no município de Mirinzal, o Ministério Público do Maranhão firmou um Acordo de não persecução civil com a farmacêutica Thalyta Poliana Rodrigues Ribeiro e a sua mãe, a técnica em enfermagem Elis Regina Rodrigues. O acordo foi proposto pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Igor Adriano…
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NOTÍCIAS
Divulgação de pesquisa de Camyla Jansen é suspensa pela Justiça em Cajari-MA
A juíza Carolina de Sousa Castro, titular da 20ª Zona Eleitoral de Viana-MA, emitiu sentença determinando a imediata suspensão da divulgação de dados de uma pesquisa eleitoral fraudulenta que aponta a atual prefeita de Cajari-MA, Camyla Jansen Pereira (DEM), liderando a corrida sucessória no município da Baixada Maranhense. O levantamento foi contratado pela Rádio Maracu Ltda e os números foram…
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SÃO LUÍS
Procon-MA multa Ceuma, Pitágoras, FACAM, Instituto Gianna Beretta, FACEM, IMEC e Faculdade ISL Wyden
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou em mais de R$ 2 milhões, seis instituições de ensino superior da rede privada, em São Luís. A penalidade foi estabelecida em decorrência do descumprimento da obrigatoriedade de conceder descontos nas mensalidades durante a pandemia do Novo Coronavírus no Maranhão e omissão de informações solicitadas pelo…
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NOTÍCIAS
Othelino Neto promulga lei que multa propagadores de fake news
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), que determina a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão. Após a promulgação, o chefe do Legislativo destacou a importância da norma e de…
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NOTÍCIAS
Duarte Jr e Flávio Dino são multados pela justiça
Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu unanimemente, na sessão da última segunda-feira (16), multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior, que concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente. No voto apresentado à Corte, o relator, desembargador Cleones Cunha, que, também, é corregedor do TRE-MA, observou que a alusão…
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