Multa

  • ELEIÇÕES

    Divulgação de pesquisa de Camyla Jansen é suspensa pela Justiça em Cajari-MA

    A juíza Carolina de Sousa Castro, titular da 20ª Zona Eleitoral de Viana-MA, emitiu sentença determinando a imediata suspensão da divulgação de dados de uma pesquisa eleitoral fraudulenta que aponta a atual prefeita de Cajari-MA, Camyla Jansen Pereira (DEM), liderando a corrida sucessória no município da Baixada Maranhense. O levantamento foi contratado pela Rádio Maracu Ltda e os números foram…

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  • SÃO LUÍS

    Procon-MA multa Ceuma, Pitágoras, FACAM, Instituto Gianna Beretta, FACEM, IMEC e Faculdade ISL Wyden

    O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou em mais de R$ 2 milhões, seis instituições de ensino superior da rede privada, em São Luís. A penalidade foi estabelecida em decorrência do descumprimento da obrigatoriedade de conceder descontos nas mensalidades durante a pandemia do Novo Coronavírus no Maranhão e omissão de informações solicitadas pelo…

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  • ASSEMBLEIA-MA

    Othelino Neto promulga lei que multa propagadores de fake news

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), que determina a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão. Após a promulgação, o chefe do Legislativo destacou a importância da norma e de…

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  • JUSTIÇA

    Duarte Jr e Flávio Dino são multados pela justiça

    Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu unanimemente, na sessão da última segunda-feira (16), multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior, que concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente. No voto apresentado à Corte, o relator, desembargador Cleones Cunha, que, também, é corregedor do TRE-MA, observou que a alusão…

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