Multas
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SÃO LUÍS-MA
Juiz do lockdown na Ilha disse que vai mandar multar quem não cumprir decreto
O juiz Douglas de Melo Martins, responsável por determinar o lockdown na Ilha de São Luís, afirmou em entrevista à rádio Nova FM nesta quarta-feira (6), que acabou a paciência e a partir desta quinta-feira (7), terá aplicação de multa para quem insistir em descumprir as ordens de ficar em casa. De acordo com o magistrado, o primeiro dia teve…
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BEQUIMÃO-MA
Novo decreto vai punir quem desrespeitar regras no combate a Covid-19 em Bequimão
O prefeito Zé Martins (MDB) publicou um novo decreto neste sábado (02), ampliando as ações de prevenção e combate ao coronavírus em Bequimão. O principal ponto do dispositivo trata da restrição imposta a veículos vindos de outros municípios do Maranhão e de outros estados do país. De acordo com o decreto Nº 006/2020, terão acesso a Bequimão somente os carros…
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PINHEIRO-MA
Senado aprova multa para quem paga salário inferior a mulher
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (13) a aplicação de multa para o empregador que não pagar o mesmo salário para homens e mulheres que exercem a mesma função. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segue para a Câmara. Caso seja aprovada pelos deputados, será enviada ao Planalto para sanção presidencial. De acordo com o projeto…
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BEQUIMÃO-MA
Guarda Municipal vai intensificar fiscalização em Bequimão-MA
Em dezembro de 2017 a Secretaria Municipal de Segurança de Bequimão iniciou uma campanha educativa sobre o trânsito da cidade e os métodos de segurança. Uma parceria entre a Prefeitura de Bequimão, Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) e Polícia Militar do Maranhão, uma ação educativa foi realizada nas principais ruas e avenidas da cidade. O objetivo foi alertar os…
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PINHEIRO-MA
Flamengo foi multado 30 vezes pela prefeitura
Por determinação da Secretaria de Fazenda, a Prefeitura do Rio de Janeiro lacrou o CT do Flamengo em outubro de 2017. A decisão foi tomada após o Clube de Regatas Flamengo ter sido multado 30 vezes por falta de alvará de funcionamento. O local pegou fogo na madrugada desta sexta-feira (8) e dez pessoas morreram no incêndio. Os nomes das…
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PINHEIRO-MA
Eleições trazem novidades para as rádios
Mais um período eleitoral se aproxima e, com ele, as emissoras de rádio e televisão devem redobrar a atenção. Afinal, as multas por eventuais infrações à legislação eleitoral começam em R$ 21.282,00 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais) e podem chegar até R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais), passíveis ainda de duplicação…
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PINHEIRO-MA
Prestadora de serviços por aplicativo é multada em R$ 1 milhão de reais
Empresa do Grupo Movile, que controla marcas como iFood e Spoonrocket, tem até o dia 19 de junho para regularizar situação de trabalhadores. Segundo órgãos de fiscalização, os trabalhadores estavam sem seus direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP) autuou a Rapido, empresa do Grupo Movile, holding que controla marcas…
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