OAB
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ARTIGO
Conselho Nacional do Ministério Público empossa conselheiros para novo biênio 2026/2027
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em 23 de fevereiro, sessão solene destinada à posse e recondução de conselheiros para os próximos biênios, em ato conduzido pelo presidente da instituição, Paulo Gonet. A cerimônia ocorreu na sede do órgão, em Brasília, com a presença de autoridades do sistema de Justiça, representantes do Poder Legislativo, da magistratura e da…
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JUSTÍÇA
OAB defende delimitação do Inquérito das Fake News
Em um momento de elevada sensibilidade institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil apresentou manifestação sobre a continuidade do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal desde 2019. A entidade sustenta que, passados vários anos desde a instauração do procedimento, é oportuno que a Corte estabeleça parâmetros objetivos e um marco temporal…
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MARANHÃO
Neto Cruz é nomeado membro da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MA
O advogado Neto Cruz foi nomeado membro da Comissão de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais (CDDCI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA). A portaria, assinada pelo presidente da entidade, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, foi publicada nessa quinta-feira, 3, e já está em vigor. Ao receber a confirmação de sua nomeação, Cruz destacou a importância do colegiado na…
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LEGISLATIVO
Othelino Neto destaca importância da OAB para a democracia
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na garantia dos preceitos constitucionais e do estado democrático de direito, durante a sessão solene em homenagem aos 90 anos da instituição, nesta quinta-feira (12), no Plenário Nagib Haickel. A solenidade foi presidida pelo chefe do Parlamento Estadual e…
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JUSTÍÇA
TJMA restabelece horário de funcionamento das 8h às 18h
Cumprindo, mais uma vez, o seu papel constitucional em defesa da advocacia e da sociedade, a OAB Maranhão construiu diálogo com o TJMA a respeito do retorno das atividades em horário integral e, na tarde da última terça-feira (10), obteve uma importante conquista com a Resolução nº 56/2022, que restabeleceu o horário de funcionamento ordinário do Judiciário no Maranhão, e…
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PINHEIRO-MA
“Foi uma violação à minha dignidade como pessoa humana”, diz advogada presa no exercício da profissão
O vídeo em que a advogada Valéria Lúcia dos Santos aparece sendo algemada por policiais a mando da juíza no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias (RJ), nesta segunda feira (10), repercutiu nas redes sociais. “A causa era sobre uma cobrança indevida. Como não houve acordo, eu teria, como advogada, que ver a contestação da ré. A juíza negou,…
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