Projeto de Lei
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PINHEIRO-MA
PL prevê reduzir mensalidade de escolas e faculdades
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na segunda-feira (20), em sua conta pessoal no twitter, que incluirá, na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, a ser realizada no próximo dia 27 de abril, às 11h, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que visa garantir…
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PINHEIRO-MA
Vereador Chaguinhas quer regulador de AR nos coletivos de São Luís
Buscando a melhoria e qualidade dos serviços prestados pelas empresas que operam no sistema de transporte coletivo, em São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o projeto de lei 144/20, que dispõe sobre o uso obrigatório de aparelho regulador de ar condicionado nos coletivos que circulam na capital maranhense. Em sua justificativa, Francisco…
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ALCÂNTARA-MA
Prefeitura de Alcântara vai criar o Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso
A Prefeitura de Alcântara vai criar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Os projetos Lei Nº 07 e 08/2019 foram encaminhados à Câmara Municipal de Vereadores pelo executivo municipal para aprovação no plenário. Para que os vereadores entendam o objetivo e importância da aprovação dos projetos de lei, a secretária…
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PINHEIRO-MA
Projeto de Lei da vereadora Fátima Araújo propõe criação do programa Bolsa de Pós-Graduação
O projeto de lei Nº 241/2019 de autoria da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), entrou em pauta na última segunda-feira (21) no Plenário da Câmara de São Luís durante sessão ordinária e já foi encaminhado pela Mesa Diretora para as comissões de justiça, educação e orçamento. O objetivo desse projeto é instituir a criação do Programa Bolsa de Pós-Graduação…
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PINHEIRO-MA
Duarte Jr volta a defender o PL Anticorte
Está previsto para esta quarta-feira (16) a votação do Projeto de Lei Anticorte (PL 350/2019), de autoria do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), que proíbe o corte de energia elétrica, água e esgoto nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriado. Na sessão plenária desta terça-feira (15), Duarte Jr expôs os fatos que tornam o projeto constitucional, ao contrário…
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PINHEIRO-MA
Lei de Duarte Júnior acaba com propaganda enganosa na Black Friday
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 334/2019, que busca garantir mais transparência e segurança ao consumidor maranhense durante a “Black Friday”, data promocional que ocorre anualmente em todo o mundo com a promessa da venda de produtos e serviços de várias áreas por preços bem abaixo do normal. De autoria do deputado estadual Duarte…
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PINHEIRO-MA
Hospital do Idoso será criado em São Luís
Pensando no bem estar da população idosa de São Luís, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), elaborou um projeto de lei importante que foi acatado e aprovado na Câmara Municipal de São Luís em dezembro de 2018. O Projeto de Lei Nº 007/2018 solicita ao poder executivo a criação e implantação de um Hospital Municipal de Internação e Tratamento de Idosos…
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PINHEIRO-MA
Plenário aprova projeto de Othelino Neto
Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser…
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PINHEIRO-MA
Projeto de lei de Fátima Araújo vai criar o CEJAAM em São Luís
A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), tem em lutado bastante na Câmara Municipal para que o autista ludovicense seja visto com respeito, igualdade e dignidade. Um projeto de lei de sua autoria vai mudar a vida de dezenas de jovens e adultos autistas na capital maranhense. Com a polarização no mundo dos pensamentos, das representações e sentimentos pessoais,…
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PINHEIRO-MA
Projeto de lei de Fátima Araújo vai beneficiar Autistas de São Luís
A polarização privilegiada no mundo dos pensamentos, das representações e sentimentos pessoais, com perda, em maior ou menor grau, da relação com os dados e as exigências do mundo circundante, a medicina classificou de autismo. Pensando nisso, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), encaminhou o projeto de lei Nº 088/2019, que possibilita aos jovens diagnosticados com transtorno de especto…
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