Promulgadas
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FÁTIMA ARAÚJO
Fátima Araújo solicita promulgação de novas leis de sua autoria
Em discurso durante sessão ordinária da última terça-feira (15), a vereadora Fátima Araújo, voltou a cobrar da Prefeitura de São Luís e do chefe do Executivo, prefeito Eduardo Braide, a aplicação de leis municipais oriundas de projetos de sua autoria aprovadas na Câmara. Uma das normas citadas pela vereadora durante é a Lei Municipal n° 6.686, publicada no Diário Oficial…
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FÁTIMA ARAÚJO
Câmara de São Luís promulga seis leis de autoria de Fátima Araújo
A Câmara de São Luís, por meio de seu presidente, Paulo Victor (PSB), promulgou na manhã desta segunda-feira (15), seis leis municipais de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). As leis devem entrar em vigor no ato de suas publicações no Diário Oficial do Município. EDUCAÇÃO BÁSICA Na educação, a Lei Municipal nº 7.567, de 09 de fevereiro de 2024,…
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LEGISLATIVO
Câmara de São Luís promulga três leis de autoria de Pavão Filho
A Câmara de São Luís, por meio de seu presidente, Paulo Victor (PSB), promulgou na manhã desta segunda-feira (15), três leis municipais de autoria do vereador Pavão Filho (PSB). As leis devem entrar em vigor no ato de suas publicações no Diário Oficial do Município. SAÚDE & BEM ESTAR A Lei Municipal nº 7.667, de 01 de julho de 2024,…
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PINHEIRO-MA
Othelino Neto promulga leis sobre prorrogação e isenção de pagamento do ICMS
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na terça-feira (11), as leis 11.470/21 e 11.361/21, oriundas, respectivamente, das MPs 348/21 e 035/21, do Poder Executivo. A primeira lei dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no Simples Nacional e do relativo à diferença de alíquota nas aquisições de outros…
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