Regularização
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JUSTÍÇA
TRE-MA reabre cadastro eleitoral na próxima terça-feira (8/11)
A partir desta terça, 8 de novembro, os eleitores do Maranhão podem, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) de onde vota, alterar dados pessoais, mudar seu local de votação ou reativar o documento (caso de quem está com ele cancelado).Todos estes serviços podem ser feitos presencialmente nas sedes dos cartórios e fóruns eleitorais…
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MARANHÃO
Famem promove 1ª reunião do Núcleo de Regularização Fundiária
Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira, 11, a Famem em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça. do Poder Judiciário repassasse informações sobre a Regularização Fundiária e sua importância para os municípios. Com participação de servidores da Famem integrantes do Núcleo de Regularização Fundiária e da juíza Ticiane Gedeon Maciel Palácio, coordenadora do Núcleo da Corregedoria, o encontro virtual teve…
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PINHEIRO-MA
Famem: Erlanio Xavier encampa luta pela Regularização Fundiária nos municípios maranhenses
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), promoveu nesta sexta-feira (11), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a primeira reunião sobre a criação do Núcleo de Regularização Fundiária nos municípios maranhenses. Dezenas de prefeituras maranhenses se inscreveram para participar deste primeiro encontro para tratar o assunto. Mais de 300 pessoas assistiram à reunião. A reunião, que…
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PINHEIRO-MA
Programa “Agora é Meu” prioriza regularização fundiária em São José de Ribamar-MA
Em busca de regularizar e entregar títulos de posse em São José de Ribamar, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e do Patrimônio Público (Semref), atuou com eficácia e conseguiu atender várias famílias no município. Ao todo, foram atendidos títulos de regularização fundiária, certidão positiva/negativa de comprovação de posse, certidão numeral e conversão de aforamento, que somam…
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PINHEIRO-MA
Regularização do título de eleitor
Para quem não votou, nem justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições (regulares ou suplementares), corre grande risco de ter o título de eleitor cancelado caso não regularize sua situação até o dia 6 de maio. Cada turno de um pleito é considerado uma eleição. No Brasil são mais de 2,6 milhões de pessoas que estão nesta situação.…
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