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Programa “Agora é Meu” prioriza regularização fundiária em São José de Ribamar-MA

O programa visa regularizar a situação de moradores que aguardam pela posse de seu imóvel no município

Em busca de regularizar e entregar títulos de posse em São José de Ribamar, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e do Patrimônio Público (Semref), atuou com eficácia e conseguiu atender várias famílias no município.

Ao todo, foram atendidos títulos de regularização fundiária, certidão positiva/negativa de comprovação de posse, certidão numeral e conversão de aforamento, que somam um total de 2.597.

Além disso, 97 imóveis públicos localizados e 9 processos de arrecadação de imóveis que estavam levando insegurança aos munícipes.

Os 8 cemitérios do município que estavam irregular, foram iniciados as suas regularidades.

A SEMREF também criou dois projetos de lei que foram aprovados; as leis de arrecadação e desdobro.

Já no cartório, a Prefeitura solicitou abertura de 80 matrículas dos imóveis pertencentes ao patrimônio público, que terão uma destinação comunitária mais eficaz.

Foi feito o levantamento cadastral de 33 áreas públicas que foram invadidas e em algumas, os invasores foram retirados de forma pacífica.

A prefeitura realizou também o levantamento cadastral de 13 quiosques e dos 88 box de mercado central.

Para o secretário municipal da SEMREF, Giancarlo Massete, esse é só o início de um trabalho que está sendo realizado com seriedade e compromisso com o povo ribamarense. “Estamos cumprindo nosso papel, realizando sonhos e cuidando do nosso povo. Esse nosso compromisso se manterá até o final da nossa gestão e vamos juntos construir uma São José de Ribamar para todos”, finalizou o secretário.

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