Sanção
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FÁTIMA ARAÚJO
Projetos de lei de Fátima Araújo são encaminhados para a sanção do prefeito Eduardo Braide
A Câmara de São Luís encaminhou na última segunda-feira, 22, dois projetos de lei de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) para a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD). As proposições abordam a educação no âmbito do município de São Luís. O Projeto de Lei nº 019/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo, dispõe sobre o “Prêmio Escola Atuante” para as…
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LEGISLATIVO
Plano Diretor de São Luís segue para sanção do prefeito Eduardo Braide
O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 174/2019, que trata da atualização do Plano Diretor da capital. Dos 30 vereadores presentes, a matéria recebeu 29 votos favoráveis e apenas um contrário. O projeto, que estabelece as regras para expansão e adensamento urbano,…
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NOTÍCIAS
Famem participa do ato de sanção da Lei que cria Prêmio Escola Digna e Bolsa Auxílio Educacional
Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, participou nesta quinta-feira (29), da solenidade de sanção, pelo governador Flávio Dino, da lei que oficializa o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional, que integram o programa Escola Digna. As iniciativas têm como objetivo estimular os indicadores educacionais do Maranhão…
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